Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o reconhecimento da prática da atividade física e do exercício físico como essenciais no município de Conceição de Macabu - RJ, desde que praticados em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais

Requer Identificação do Médico Coordenador responsável pela UTI do Hospital Municipal Ana Moreira.

Requer cópia do inteiro teor de todos os processos de procedimentos licitatórios e/ou dispensa licitatória, bem como os contratos de locação dos leitos, equipamentos e profissionais da UTI instalada no Hospital Municipal Ana Moreira, dos exercícios 2020 e 2021.

Projeto Substitutivo ao PLO nº 5/2021 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 951/2009 que institui o programa de alimentação do trabalhador e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 951 de 2009 que institui o programa de alimentação do trabalhador através do cartão alimentação.

Acrescenta, altera e revoga dispositivos a Lei 783/2007, de 27 de março de 2007, que "dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.