Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2021 - 17:00
Encerramento: 04/03/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício nº 32/2021, da Secretaria Municipal de Saúde ao vereador Gaúcho em resposta ao Ofício nº 01/2021. Informa que foi instalada placa de identificação na UBS do Curato na data de 25/02/2021 e na Unidade da Vila Nova em 26/02/2021.

Ofício nº 33/2021, da Secretaria Municipal de Saúde ao vereador Gaúcho em resposta ao Ofício nº 03/2021 informando que estão procurando meios de sanar a demanda que não acontece apenas na unidade da Vila Nova, mas hoje é realidade em todas as unidades com exceção da Estratégia  Saúde da Família da Saúde da Família São Henry e a UBS da Vila São José.

Ofício nº 34/2021, da Secretaria Municipal de Saúde ao vereador Vaguinho em resposta ao Ofício nº 04/2021, ressaltando que todos os procedimentos e decisões tomadas foram seguindo orientações do Ministério da Saúde, e a quantidade de vacinas que chegavam nos lotes enviados pelo próprio MS.

Informação do Setor de Controle Interno ao Presidente da Câmara comunicando a esta Egrégia Casa Legislativa para que tome ciência da decisão proferida nos autos do processo TCE/RJ nº211.059-2/2020, que trata sobre o parecer prévio favorável com ressalvas, determinações e recomendações sobre as contas de Governo do Chefe do Poder Executivo desse Município, referentes ao exercício de 2019.

Correspondências Internas:

Ofício nº 09/2021, da vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando a reforma da pracinha e da quadra no bairro Vila Nova;

Ofício nº 15/2021,da vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Obras solicitando a construção de calçadas com acessibilidade às margens da Rua Pastor Manoel de Brito que liga os bairros da Bocaina à Vila São José;

Ofício nº 16/2021, da vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Obras solicitando a conclusão da construção da pracinha do bairro Vila Tavares, com a instalação de academia popular, iluminação e paisagismo.

Ofício nº 17/2021, da vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Obras solicitando manutenção e recapeamento das ruas e asfaltos dos bairros Eldorado, Bocaina e Paraíso;

Ofício nº 18/2021, da vereadora Nathalia Braga ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública solicitando a instalação de postes e braços de luz  e calçamento para a rua da fazenda Posse de Dentro, localizada no bairro da Tribo;

Ofício nº 19/2021, da vereadora Nathalia Braga ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública solicitando a manutenção da iluminação eletrica da pracinha da tribo e manutenção da quadra de esportes;

Ofício nº 20/2021, da vereadora Nathalia Braga ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública solicitando a manutenção da iluminação elétrica do bairro Usina, na altua da RJ 182, entre a igreja católica e o pardal;

Ofício nº 21/2021, da vereadora Nathalia Braga ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública solicitando a manutenção da iluminação elétrica e recapeamento do asfalto na rua Álvaro Belmont Daumas (Rua da Biquinha) no bairro Vila Nova;

Ofício nº 23/2021, da vereadora Nathalia Braga ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública solicitando a limpeza da rua Nair Gomes situada na Vila Esperança no bairro da Vila São José;

Ofício nº 06/2021, do vereador Ticó ao Deputado Federal Lourival Gomes solicitando emenda parlamentar para reforma da quadra de esportes e dos dois banheiros do bairro da Piteira.

Ofício nº08/2021, do vereador Ticó ao Deputado Federal Lourival Gomes solicitando emenda parlamentar no valor de R$150.000,00 destinada à saúde do Município.

Ofício nº09/2021, do vereador Ticó ao Deputado Federal Lourival Gomes solicitando emenda parlamentar no valor de R$200.000,00 destinada ao Asilo Santo Antônio (Assistência Social Santo Antônio).

Ofício nº 04/2021, do vereador Lucas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando que seja realizada a colocação de pelo menos 03 bueiros “boca de lobo” na rua Bento de Andrade Lemos, Paraíso, no trecho próximo a 3ª Igreja Batista.

Ofício nº 05/2021, do vereador Lucas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando em caráter de urgência, a instalação de redutores de velocidade tipo “quebra molas” na rua Bento de Andrade Lemos, no bairro Paraíso, em frente à 3ª Igreja Batista.

Ofício n.º 06/2021, do vereador Neto ao Chefe da Defesa Civil, solicitar a avaliação e corte de árvore, na estrada São Domingos, nº 508, bairro Vila São José.

Ofício n.º 014/2021, do vereador Neto ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando colocação de braço de luz na Rua Projetada, s/n, rua do lado esquerdo da Escola Municipal Santa Maria, bairro Santa Maria;

Ofício n.º 018/2021, do vereador Neto ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando limpeza, roçada e capina nas margens da Estrada da Puaia, bairro do Curato;

Ofício n.º 021/2021, do vereador Neto ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando limpeza, roçada, capina, recolhimento de lixos, barro, galhos e trocos na extensão da RJ-196 (Estrada de Macabuzinho);

Ofício n.º 030/2021, do vereador Neto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando limpeza, campina, roçada, conserto e reforma da ponte de pedestres ao lado da igreja Batista no bairro Rhodia que liga ao bairro Eldorado;

Ofício n.º 031/2021, do vereador Neto ao secretário municipal de agropecuária, solicitando passagem de máquina patrol e manutenção na Estrada Olaria, bairro Curato;

Ofício n.º 032/2021, do vereador Neto ao gerente geral do Banco Itaú, agência Conceição de Macabu, solicitando colocação e um caixa eletrônico no interior da Casa Legislativa;

 

Ofício n.º 037/2021, do vereador Neto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando troca de lâmpada queimada na Rua Moacir Caldas no bairro Garapa;

Ofício n.º 54/2021, do vereador Neto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando limpeza, capina e roçada no loteamento Eduardo Barreto, quadra 23, número 27, Curato.

Ofício nº 73/2021, do vereador Neto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando que seja feita a limpeza, capina e roçada em torno da quadra do bairro Calçadinha;

Ofício n.º 008/2021, do vereador Guta, solicitando, com  a máxima urgência, celebarção de consórcio para aquisição de vacinas contra o Covid-19;

Ofício nº 01/2021, do vereador Sandro Daumas ao Secretário Municipal de Obras solicitando reparo no calçamento da Rua Quintino Bocaiúva (Rua do Hotel Fazenda Malibu);

Ofício nº 011/2021, do vereador Gaúcho, solicitando que as informações referentes à vacinação contra o Covid-19 sejam realizadas através de rádio (Modelo FM), carro de som, bem como amplo calendário nas redes sociais






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 31 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 106
Processo: 31/2021
Requer informação sobre a área total da Amorosa pertencente ao Município de Conceição de Macabu.
Matéria lida
2 - Indicação nº 60 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 100
Processo: 60/2021
Indica Construção de um novo Clube Recreativo.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 33 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 110
Processo: 33/2021
Requer ao Presidente da Câmara que o Grande Expediente da Reunião Ordinária do dia 11 de março de 2021 seja concedido ao Comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar, Senhor Tenente Coronel Fábio Corrêa para que o mesmo possa apresentar a esta Casa os números dos índices de criminalidade do Município de Conceição de Macabu.
Matéria lida
4 - Indicação nº 65 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 111
Processo: 65/2021
Indica criação do Programa Municipal denominado Guarda Mirim.
Matéria lida
5 - Indicação nº 66 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 112
Processo: 66/2021
Indica criação do Programa Municipal denominado Guarda Sênior
Matéria lida
6 - Indicação nº 67 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 113
Processo: 67/2021
Indica troca do encanamento do sistema de águas potáveis.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 32 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 109
Processo: 32/2021
Requer informações se a rua Enno Maia no bairro do Curato de Santa Catarina consta nos assentamentos desta prefeitura como calçada ou asfaltada.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 34 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 114
Processo: 34/2021
Requer que seja criado, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, um polo de ensino da Faetec.
Matéria lida
9 - Indicação nº 61 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 101
Processo: 61/2021
Indica ao Poder Executivo e seguindo as diretrizes do Projeto Agenda Cidade do Futuro buscando a integração dos sistemas de segurança, que forneça aparelhos de celular à Guarda Municipal para uso na comunicação dos serviços nas viaturas operacionais.
Matéria lida
10 - Indicação nº 6 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 34
Processo: 06/2021
Indica a criação de um projeto educacional antidrogas para crianças e adolescentes.
Matéria lida
11 - Indicação nº 11 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 39
Processo: 11/2021
Indica realização de troca do piso da Praça José Bonifácio Tassara, no Centro.
Matéria lida
12 - Indicação nº 15 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 43
Processo: 15/2021
Indica realização de reforma dos brinquedos das praças públicas.
Matéria lida
13 - Indicação nº 28 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 56
Processo: 28/2021
Indica adoção de um aplicativo para avaliação dos serviços da área da Saúde, assim como marcação de exames e consultas.
Matéria lida
14 - Indicação nº 29 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 57
Processo: 29/2021
Indica instalação de lixeiras do bairro Piteira.
Matéria lida
15 - Indicação nº 31 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 59
Processo: 31/2021
Indica instalação de placas de identificação nas entradas do município, dando ênfase às vocações econômicas e culturais.
Matéria lida
16 - Indicação nº 32 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 60
Processo: 32/2021
Indica criação de vagas de carros privativas aos vereadores na rua coberta.
Matéria lida
17 - Indicação nº 44 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 72
Processo: 44/2021
Indica contratação de um neuropediatra.
Matéria lida
18 - Indicação nº 54 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 87
Processo: 54/2021
Indica criação de um serviço de nutricionista, ainda que seja no modo agenda itinerante, para atender à unidade básica de saúde do município, exclusivamente para que sofrem de obesidade.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Número de Protocolo: 116
Processo: 8/2021
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ, que tem por objetivo a realização de despesas correntes e de capital, com recursos das economias recebidas do repasse da interferência financeira e de quaisquer outras receitas que legalmente lhe possam ser incorporadas;
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 117
Processo: 09/2021
Autoriza o Poder Executivo a implanta no Município de Conceição de Macabu o Programa Social Guarda Sênior ao idoso e dá outras providências.
Matéria lida
21 - Indicação nº 68 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 115
Processo: 68/2021
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a abertura de dois metros de calçada no bairro Calçadinha.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Número de Protocolo: 102
Processo: 06/2021
Dispõe sobre reajuste do salário básico dos motoristas da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Aprovado
4 - Requerimento nº 27 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 76
Processo: 27/2021
Requer a relação de nomes completos dos agentes de saúde do município e suas áreas de atuação.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 29 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 78
Processo: 29/2021
Requer informações sobre a localização dos seis cilindros de oxigênio da sala de inalação da Unidade Básica de Saúde Vila São José, que foram remanejados para outra unidade, bem como sua data de retorno para sua unidade de origem.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 23 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 26
Processo: 23/2021
Requer ao secretário municipal de obras o plano de ações e agenda com o cronograma completo de obras e reformas desta secretaria municipal a serem executadas para o ano de 2021.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 21 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 24
Processo: 21/2021
Requer ao secretário municipal de desenvolvimento econômico o plano de ações desta secretária municipal, com relação às políticas públicas de geração de emprego e renda para o ano de 2021.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 20 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 23
Processo: 20/2021
Requer ao secretário municipal de desenvolvimento econômico, trabalho e geração de emprego e renda, a relação de nomes de servidores desta secretaria municipal, bem como o tipo de vínculo empregatício de cada um com o município.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 14 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 17
Processo: 14/2021
Requer ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública informações sobre a rota do caminhão de serviço de coleta de lixo, bem como seus dias e ruas de recolhimento de lixo nos bairros: Curato de Santa Catarina, Piteira e Santa Maria.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 13 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 16
Processo: 13/2021
Requer ao secretário municipal de saúde informações quanto ao plano de ações desta secretaria para o enfrentamento ao Covid-19.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 5 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 8
Processo: 1/2021
Requer à secretária municipal de saúde a relação de pessoas portadoras de necessidades especiais, bem como os tipos específicos de suas necessidades, que fazem uso do Sistema único de Saúde.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 9 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 12
Processo: 09/2021
Requer ao secretário municipal de educação e cultura informações se há, nas e escolas e colégios, o serviços de mediadores para crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais, com o objetivo de promover a inclusão social destes.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 6 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 9
Processo: 06/2021
Requer ao secretário municipal de turismo lista com nomes e endereços dos locais turísticos do município, bem como suas formas de exploração e arrecadação de receita.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 30 de 2021
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 105
Processo: 30/2021
Requer informações acerca da empresa FGC Pavimentação e Construção Civil EIRELI.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade