Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer informação sobre a área total da Amorosa pertencente ao Município de Conceição de Macabu.

Indica Construção de um novo Clube Recreativo.

Requer ao Presidente da Câmara que o Grande Expediente da Reunião Ordinária do dia 11 de março de 2021 seja concedido ao Comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar, Senhor Tenente Coronel Fábio Corrêa para que o mesmo possa apresentar a esta Casa os números dos índices de criminalidade do Município de Conceição de Macabu.

Indica criação do Programa Municipal denominado Guarda Mirim.

Indica criação do Programa Municipal denominado Guarda Sênior

Indica troca do encanamento do sistema de águas potáveis.

Requer informações se a rua Enno Maia no bairro do Curato de Santa Catarina consta nos assentamentos desta prefeitura como calçada ou asfaltada.

Requer que seja criado, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, um polo de ensino da Faetec.

Indica ao Poder Executivo e seguindo as diretrizes do Projeto Agenda Cidade do Futuro buscando a integração dos sistemas de segurança, que forneça aparelhos de celular à Guarda Municipal para uso na comunicação dos serviços nas viaturas operacionais.

Indica a criação de um projeto educacional antidrogas para crianças e adolescentes.

Indica realização de troca do piso da Praça José Bonifácio Tassara, no Centro.

Indica realização de reforma dos brinquedos das praças públicas.

Indica adoção de um aplicativo para avaliação dos serviços da área da Saúde, assim como marcação de exames e consultas.

Indica instalação de lixeiras do bairro Piteira.

Indica instalação de placas de identificação nas entradas do município, dando ênfase às vocações econômicas e culturais.

Indica criação de vagas de carros privativas aos vereadores na rua coberta.

Indica contratação de um neuropediatra.

Indica criação de um serviço de nutricionista, ainda que seja no modo agenda itinerante, para atender à unidade básica de saúde do município, exclusivamente para que sofrem de obesidade.

Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ, que tem por objetivo a realização de despesas correntes e de capital, com recursos das economias recebidas do repasse da interferência financeira e de quaisquer outras receitas que legalmente lhe possam ser incorporadas;

Autoriza o Poder Executivo a implanta no Município de Conceição de Macabu o Programa Social Guarda Sênior ao idoso e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo que seja realizada a abertura de dois metros de calçada no bairro Calçadinha.