Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/03/2021 - 17:00
Encerramento: 01/03/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício nº 01/2021, da Diretora do Departamento de Tributos ao vereador Neto, em resposta ao Ofício 33/2021 informando que já existe processo administrativo em andamento na sede desta prefeitura sobre o respectivo assunto, protocolado pela Secretaria Municipal de Agropecuária.

Ofício nº 01/2021, da Secretaria Municipal de Agropecuária ao vereador Neto, em resposta ao Ofício nº17/2021, informando que devido a alta demanda das estradas, estão seguindo um cronograma e que a Estrada da Poaia se encontra nas próximas rotas.

Ofício nº02/2021, da Secretaria Municipal de Agropecuária ao vereador Neto, em resposta ao Ofício nº 023/2021, informando que devido a alta demanda das estradas, estão seguindo um cronograma e que a Estrada da Capelinha se encontra nas próximas rotas. Ressalta que a estrada de Capelinha possui 56 km e que as chuvas intensas estão prejudicando a execução do serviço. 

Ofício nº 03/2021, da Secretaria Municipal de Agropecuária ao vereador Neto, em resposta ao Ofício nº25/2021, informando que devido a alta demanda das estradas, estão seguindo um cronograma e que a Estrada de Santa Maria se iniciou em 23/02/2021, com brevidade no retorno. Acrescenta que as chuvas que assolam o Município estão dificultando o trabalho.

Ofício nº 04/2021, da Secretaria Municipal de Agropecuária ao vereador Ticó, em resposta ao Ofício nº01/2021, informando que o serviço foi realizado nos dias 09 e 10 de fevereiro.

Correspondências Internas:

Moção de Pesar à família do Senhor Henrique Garcia Tavares;

Moção de Pesar à família do Senhor Antônio Carlos Gomes da Silva;

Moção de Pesar à família da Senhora Maria Helena Pereira de Souza;

Ofício n.º 04/2021, do vereador Neto ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando limpeza, capina e roçada na Rua Otávio Soares, n.º 16, em frente ao Lava Jato ao lado da ponte, bairro Paraíso;

Ofício n.º 011/2021, do vereador Neto ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando colocação de braço de luz na RJ-182, em frente a Estrada da Puaia, próximo ao quebra-molas, bairro Curato;

Ofício n.º 019/2021, do vereador Neto ao secretário ao presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, solicitando limpeza, roçada, capina, recolhimento de lixos, barro, galhos e trocos na extensão da RJ-196 (Estrada de Macabuzinho);

Ofício n.º 027/2021, do vereador Neto ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando troca de lâmpadas queimadas e revisão do sistema elétrico da Rua Esmeralda Alfenas da Fonseca, n.º 50, bairro Paraíso;

Ofício n.º 028/2021, do vereador Neto ao secretário municipal de agropecuária, solicitando passagem de máquina patrol, manutenção e limpeza na Estrada Córrego Fundo, em Macabuzinho;

Ofício n.º 034/2021, do vereador Neto ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando limpeza e capina da Unidade Básica de Saúde do bairro Usina;

Ofício n.º 036/2021, do vereador Neto ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando limpeza, capina, roçada e recolhimento de lixos no trevo da Estrada de São Domingos com Zé Brum, bairro São Geraldo;Ofício n.º 036/2021, do vereador Neto ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando limpeza, capina, roçada e recolhimento de lixos no trevo da Estrada de São Domingos com Zé Brum, bairro São Geraldo;

 

Ofício n.º 041/2021, do vereador Neto ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando troca de lâmpadas queimadas na Rua Maria Serafim de Castro, n.º 57, bairro Calçadinha;

 

Ofício n.º 55/2021, do vereador Neto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando troca de lâmpada no loteamento Eduardo Barreto, quadra 23, número 27, Curato.

Ofício nº 63/2021, do vereador Neto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando limpeza, e capina na Estrada São Domingos;

Ofício nº 25/2021, do vereador Dhal ao Excelentsíssimo Senhor Prefeito, solicitando a reforma do piso, pintura e construção de vestiários na quadra Manoel dos Santos, localizada no bairro do  São Henry.

Ofício nº 05/2021, do vereador Gaúcho ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando o reparo dos buracos encontrados na rua Álvaro Belmont Daumas no bairro Vila Nova.

Ofício nº 06/2021, do vereador Gaúcho ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando reparo do calçamento e do manilhamento da rua 15 Março do bairro Vila Nova, evitando que a ponte venha a desabar.

Ofício nº 07/2021, do vereador Gaúcho ao Secretário Municipal de Serviços Públicos solicitando limpeza e capina da obra da Creche da Vila Nova na Rua Álvaro Belmont Daumas.

Ofício nº 08/2021, do vereador Gaúcho ao Secretário Municipal de Serviços Públicos solicitando limpeza da UBS da Usina que se encontra em total abandono;

Ofício nº 09/2021, do vereador Gaúcho ao Secretário Municipal de Serviços Públicos solicitando limpeza da galeria localizada na Avenida Victor Sence (rua projetada em frente à auto center que liga ao paraíso);

Ofício nº 10/2021, do vereador Gaúcho ao Secretário Municipal de Serviços Públicos solicitando limpeza e capina das ruas Maria Adelaide, Godofredo Guimarães Tavares, Chacara do Santana, 15 de Marcço e Álcalis.

Ofício nº 05/2021, do vereador Tcharles ao Secretário Municipal de Agropecuária solicitando a manutenção na estrada rural que dá acesso a localidade denominada Assentamento Zé Pureza, no São João, a qual se encontra com muito mato em seus arredores.

Ofício nº 06/2021, 
do vereador Tcharles ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública solicitando a manutenção/troca de lâmpada na Rua Ribeiro do Rosário, no bairro da Bocaina.

Ofício nº 06/2021, do vereador Tcharles ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública solicitando o conserto da Rua B, localizada no Bairro da Rhódia.

Ofício nº 02/2021, do vereador Vaguinho para Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando a possibilidade de colocar uma placa de trânsito R-2 (Dê a preferência) e redutor de velocidade na Rua Melchiades Picanço em frente ao numeral 03 (clicle calonark), dando a prioridade aos veículos que vem trafegando na RJ 182 (Rua Milne Ribeiro) com a Coronel Etelvino, evitando acidentes e dando fluidez maior ao trafego de carros e caminhões pesados.

Ofício nº 03/2021, do vereador Vaguinho ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando a possibilidade de criar um escoamento de água na Rua Mercedes Soares Barbosa em frente ao nº 08 no bairro Eldorado, com a rua Otávio Soares, evitando que a água empossada entre  na casa do  morador.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 99
Processo: 5/2021
Revoga artigo 3º da Lei Municipal nº 951/2009, que institui o "Programa de Alimentação do Trabalhador" e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 51 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 84
Processo: 51/2021
Indica que todos os órgãos, aparelhos públicos e repartições administrativas de gestão do município passem a ter condições de acessibilidade para pessoas com deficiência (PcD) ou mobilidade reduzida.
Matéria lida
5 - Indicação nº 52 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 85
Processo: 52/2021
Indica reativação da Unidade Básica de Saúde do bairro Capelinha.
Matéria lida
6 - Indicação nº 53 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 86
Processo: 53/2021
Indica que haja um médico ao menos duas vezes por mês atendendo na associação dos assentados em Capelinha.
Matéria lida
7 - Indicação nº 9 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 37
Processo: 09/2021
Indica implantação de barreiras sanitárias nas estradas do município para prevenção e controle do Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus e também ações de conscientização junto à população.
Matéria lida
8 - Indicação nº 7 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 35
Processo: 07/2021
Indica realização de vacinação dos garis que recolhem lixos, devido os mesmos estarem expostos ao novo coronavírus (Covid-19).
Matéria lida
9 - Indicação nº 5 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 33
Processo: 05/2021
Indica a criação do projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Saúde, no bairro Piabas.
Matéria lida
10 - Indicação nº 2 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 29
Processo: 02/2021
Indica efetuação de plano de ação visando coibir motocicletas com escapamento sem o abafador, o que causa ruídos e transtornos aos munícipes, com ações educativas e em segundo plano, ações pautadas no Código de Trânsito Brasileiro.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 28
Processo: 01/2021
Indica criação de serviço de castração móvel para cães e gatos, similar ao que já funciona com sucesso em municípios tais como Trajano de Morais, como também ações de conscientização junto à população.
Matéria lida
12 - Indicação nº 30 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 58
Processo: 30/2021
Indica construção de um portal de entrada da cidade identificando a mesma.
Matéria lida
13 - Indicação nº 57 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 94
Processo: 57/2021
Indica ao Poder Executivo que seja feito uma forte campanha publicitária pelos meios de comunicações e mídias sociais para que possa informar à população sobre quais serviços são de competência dos agentes de saúde.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 6 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 9
Processo: 06/2021
Requer ao secretário municipal de turismo lista com nomes e endereços dos locais turísticos do município, bem como suas formas de exploração e arrecadação de receita.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 9 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 12
Processo: 09/2021
Requer ao secretário municipal de educação e cultura informações se há, nas e escolas e colégios, o serviços de mediadores para crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais, com o objetivo de promover a inclusão social destes.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 5 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 8
Processo: 1/2021
Requer à secretária municipal de saúde a relação de pessoas portadoras de necessidades especiais, bem como os tipos específicos de suas necessidades, que fazem uso do Sistema único de Saúde.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 13 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 16
Processo: 13/2021
Requer ao secretário municipal de saúde informações quanto ao plano de ações desta secretaria para o enfrentamento ao Covid-19.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 14 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 17
Processo: 14/2021
Requer ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública informações sobre a rota do caminhão de serviço de coleta de lixo, bem como seus dias e ruas de recolhimento de lixo nos bairros: Curato de Santa Catarina, Piteira e Santa Maria.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 20 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 23
Processo: 20/2021
Requer ao secretário municipal de desenvolvimento econômico, trabalho e geração de emprego e renda, a relação de nomes de servidores desta secretaria municipal, bem como o tipo de vínculo empregatício de cada um com o município.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 21 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 24
Processo: 21/2021
Requer ao secretário municipal de desenvolvimento econômico o plano de ações desta secretária municipal, com relação às políticas públicas de geração de emprego e renda para o ano de 2021.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 23 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 26
Processo: 23/2021
Requer ao secretário municipal de obras o plano de ações e agenda com o cronograma completo de obras e reformas desta secretaria municipal a serem executadas para o ano de 2021.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 27 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 76
Processo: 27/2021
Requer a relação de nomes completos dos agentes de saúde do município e suas áreas de atuação.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 29 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 78
Processo: 29/2021
Requer informações sobre a localização dos seis cilindros de oxigênio da sala de inalação da Unidade Básica de Saúde Vila São José, que foram remanejados para outra unidade, bem como sua data de retorno para sua unidade de origem.
Matéria lida
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Número de Protocolo: 102
Processo: 06/2021
Dispõe sobre reajuste do salário básico dos motoristas da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 30 de 2021
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 105
Processo: 30/2021
Requer informações acerca da empresa FGC Pavimentação e Construção Civil EIRELI.
Matéria lida
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 107
Processo: 07/2021
Denomina como Salvador Carino a via pública a via pública próxima à faixa elevada na Avenida Victor Sence, sendo paralela à Rua Bento de Andrade Lemos, com localização em frente ao canteiro ao lado da rodoviária desta cidade
Matéria lida
28 - Indicação nº 62 de 2021
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 103
Processo: 62/2021
Indica ao Poder Executivo a proposição de Lei alterando a Lei Municipal 951 de 2009.
Matéria lida
29 - Indicação nº 63 de 2021
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 104
Processo: 63/2021
Indica ao Poder Executivo a proposição de lei alterando a Lei Municipal nº 951 de 2009 para aumentar o valor do cartão do servidor.
Matéria lida
30 - Indicação nº 37 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 65
Processo: 37/2021
Indica instalação de braço de luz na Rua Gastão Neves, bairro Vila Nova.
Matéria lida
31 - Indicação nº 58 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 95
Processo: 58/2021
INDICA AO PODER EXECUTIVO A PROPOSIÇÃO DE LEI CRIANDO UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.
Matéria lida
32 - Indicação nº 24 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 52
Processo: 24/2021
Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Saúde seja feito no bairro Usina.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 24 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 27
Processo: 24/2021
Requer a relação completa e atualizada de pessoas que são atendidas mensalmente ou como outro intervalo de tempo, com cestas básicas e ou outros tipos de benefícios sociais, por essa secretaria municipal.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 26 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 75
Processo: 26/2021
Requer informações sobre o plano de ações com relação à volta às aulas devido à pandemia e informações sobre o plano de ações e os cuidados com relação à volta às aulas presenciais.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
3 - Anteprojeto de Lei nº 1 de 2021
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 92
Processo: 01/2021
Altera a Lei Municipal n.º 555/2002, alterada pela Lei 1.303/2014, que trata da concessão de diárias para servidores públicos municipais.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
4 - Anteprojeto de Lei nº 2 de 2021
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 93
Processo: 02/2021
Altera Lei Municipal n.º 1.418/2015, que dispõe sobre a concessão de diárias aos ocupantes do cargo de motorista no âmbito do Fundo Municipal de Promoção de Desenvolvimento Social.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Número de Protocolo: 96
Processo: 2/2021
Cria no âmbito do Poder Legislativo do Município de Conceição de Macabu a Comissão Especial para assuntos relacionados ao coronavírus - COVID 19 - e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade