Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 32 |
Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Saúde seja feito no bairro Usina. - |
Matéria lida |
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| 31 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A PROPOSIÇÃO DE LEI CRIANDO UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Indica instalação de braço de luz na Rua Gastão Neves, bairro Vila Nova. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Indica ao Poder Executivo a proposição de lei alterando a Lei Municipal nº 951 de 2009 para aumentar o valor do cartão do servidor. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Indica ao Poder Executivo a proposição de Lei alterando a Lei Municipal 951 de 2009. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: 07/2021
Autor: Gaúcho
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Denomina como Salvador Carino a via pública a via pública próxima à faixa elevada na Avenida Victor Sence, sendo paralela à Rua Bento de Andrade Lemos, com localização em frente ao canteiro ao lado da rodoviária desta cidade - |
Matéria lida |
| 26 |
Requer informações acerca da empresa FGC Pavimentação e Construção Civil EIRELI. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: 06/2021
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre reajuste do salário básico dos motoristas da Câmara Municipal de Conceição de Macabu. - |
Matéria lida |
| 23 |
Requer informações sobre a localização dos seis cilindros de oxigênio da sala de inalação da Unidade Básica de Saúde Vila São José, que foram remanejados para outra unidade, bem como sua data de retorno para sua unidade de origem. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Requer a relação de nomes completos dos agentes de saúde do município e suas áreas de atuação. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Requer ao secretário municipal de obras o plano de ações e agenda com o cronograma completo de obras e reformas desta secretaria municipal a serem executadas para o ano de 2021. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Requer ao secretário municipal de desenvolvimento econômico o plano de ações desta secretária municipal, com relação às políticas públicas de geração de emprego e renda para o ano de 2021. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Requer ao secretário municipal de desenvolvimento econômico, trabalho e geração de emprego e renda, a relação de nomes de servidores desta secretaria municipal, bem como o tipo de vínculo empregatício de cada um com o município. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Requer ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública informações sobre a rota do caminhão de serviço de coleta de lixo, bem como seus dias e ruas de recolhimento de lixo nos bairros: Curato de Santa Catarina, Piteira e Santa Maria. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Requer ao secretário municipal de saúde informações quanto ao plano de ações desta secretaria para o enfrentamento ao Covid-19. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Requer à secretária municipal de saúde a relação de pessoas portadoras de necessidades especiais, bem como os tipos específicos de suas necessidades, que fazem uso do Sistema único de Saúde. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Requer ao secretário municipal de educação e cultura informações se há, nas e escolas e colégios, o serviços de mediadores para crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais, com o objetivo de promover a inclusão social destes. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Requer ao secretário municipal de turismo lista com nomes e endereços dos locais turísticos do município, bem como suas formas de exploração e arrecadação de receita. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica ao Poder Executivo que seja feito uma forte campanha publicitária pelos meios de comunicações e mídias sociais para que possa informar à população sobre quais serviços são de competência dos agentes de saúde. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica construção de um portal de entrada da cidade identificando a mesma. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica criação de serviço de castração móvel para cães e gatos, similar ao que já funciona com sucesso em municípios tais como Trajano de Morais, como também ações de conscientização junto à população. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica efetuação de plano de ação visando coibir motocicletas com escapamento sem o abafador, o que causa ruídos e transtornos aos munícipes, com ações educativas e em segundo plano, ações pautadas no Código de Trânsito Brasileiro. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica a criação do projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Saúde, no bairro Piabas. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 7 de 2021
Processo: 07/2021
Autor: Neto
Protocolo: 35
Turno: -
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Indica realização de vacinação dos garis que recolhem lixos, devido os mesmos estarem expostos ao novo coronavírus (Covid-19). - |
Matéria lida |
| 7 |
Indica implantação de barreiras sanitárias nas estradas do município para prevenção e controle do Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus e também ações de conscientização junto à população. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indica que haja um médico ao menos duas vezes por mês atendendo na associação dos assentados em Capelinha. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indica reativação da Unidade Básica de Saúde do bairro Capelinha. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indica que todos os órgãos, aparelhos públicos e repartições administrativas de gestão do município passem a ter condições de acessibilidade para pessoas com deficiência (PcD) ou mobilidade reduzida. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: 5/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Revoga artigo 3º da Lei Municipal nº 951/2009, que institui o "Programa de Alimentação do Trabalhador" e dá outras providências. - |
Matéria lida |