Logo Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2017 - 09:00
Encerramento: 15/05/2017 - 11:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Saúde / Sem partido
1º Vice-Presidente: Barcelos Resina / Sem partido
2º Vice-Presidente: Messias / PSDB
1ª Secretário: Nathália Braga / Sem partido
2º Secretário: Andre Fisioterapeuta / PEN



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Leitura do ofício nº 133/2017, protocolizado sob nº 308/2017, assinado pelo Prefeito de Conceição de Macabu, Exmº Sr. Claúdio Linhares, encaminhando resposta ao ofício 091/2017, cujo teor refere-se a mídia digitalizada de páginas de documentos constantes no processo 659/2017, que não constavam em resposta de requerimento de informação feito pelo vereador Sandro Daumas.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 14 de 2017
Autor: André da Mudança
Número de Protocolo: 59
Processo: 014/2017
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ MARTINS, ONDE SOLICITA AO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SRº CLAUDIO LINHARES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS Nº 00311314 / B, 00378016 / 0 E 00339514 / B, REFERENTE À CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E VARRIÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS; COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS VOLUMOSOS E ENTULHOS; RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, BEM COMO COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.


Obs.: REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ MARTINS, ONDE SOLICITA AO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SRº CLAUDIO LINHARES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS Nº 00311314 / B, 00378016 / 0 E 00339514 / B, REFERENTE À CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E VARRIÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS; COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS VOLUMOSOS E ENTULHOS; RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, BEM COMO COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 		Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Toninho da Saúde

2 - Andre Fisioterapeuta




Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 58
Processo: 009/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DESTINADOS À HOSPEDAGEM EM GERAL, CASAS NOTURNAS E AINDA EVENTOS PARTICULARES DESTINADOS AO PÚBLICO EM GERAL, OS TÁXIS LICENCIADOS NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO, NAS VANS E ÔNIBUS ESCOLARES A AFIXAREM EM LOCAIS VISÍVEIS A DESCRIÇÃO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 244-A DO ECA E SUAS PENAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DESTINADOS À HOSPEDAGEM EM GERAL, CASAS NOTURNAS E AINDA EVENTOS PARTICULARES DESTINADOS AO PÚBLICO EM GERAL, OS TÁXIS LICENCIADOS NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO, NAS VANS E ÔNIBUS ESCOLARES A AFIXAREM EM LOCAIS VISÍVEIS A DESCRIÇÃO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 244-A DO ECA E SUAS PENAS. 		Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valmir Lessa / PDT

2 - Andre Fisioterapeuta / PEN

3 - Guta / Sem partido

4 - Dr. Fernando / Sem partido

5 - Messias / PSDB

6 - Barcelos Resina / Sem partido

7 - André da Mudança / PSD

8 - Toninho da Saúde / Sem partido

9 - Nathália Braga / Sem partido

10 - Paulo Henrique - PH / PR

11 - Sandro Daumas / Sem partido