Resumo (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/08/2020 - 17:00
Encerramento: 24/08/2020 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Dr. Fernando / PSD
Guta / PL
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Internas:

Ofício n.º037/2020, da vereadora Nathália Braga ao chefe do Poder Executivo, solicitando manutenção de rede elétrica e iluminação de postes na Rua Godofredo Guimarães Tavares, bairro Vila Nova;

Ofício n.º038/2020, da vereadora Nathália Braga ao chefe do Poder Executivo, solicitando manutenção de rede elétrica e iluminação de postes na RJ182, Palioca;

Ofício n.º039/2020, da vereadora Nathália Braga ao chefe do Poder Executivo, solicitando manutenção de rede elétrica e iluminação de postes na Rua Liceia de Oliveira Tostes, bairro Piteira;

Ofício n.º040/2020, da vereadora Nathália Braga ao chefe do Poder Executivo, solicitando manutenção de rede elétrica e iluminação de postes na Rua Sebastião  de Souza Lugon, bairro Porto;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 125
Processo: 013/2020
SUSPENDE ATÉ 31/12/2020 O PAGAMENTO AO IPASCON DO VALOR MENSAL DA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27/05/2020, E PORTARIA ME/SPREV Nº 14.816 DE 16/06/2020.
Matéria não lida
2 - Requerimento nº 17 de 2020
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 124
Processo: 17/2020
Requer, em suma, informações sobre a contratação de empresa para serviços de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) por motivo da pandemia do Covid-19
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Dr. Fernando / PSD
Guta / PL
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 110
Processo: 023/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.