Leitura do ofício GP nº 084/2017, de autoria do vereador e presidente da Casa Legislativa, Toninho da Saúde, informando ao Plenário da Casa, recebimento de comunicado nº CM031818/2017, encaminhado pelo Ministério da Educação, em 12 de abril do corrente ano, cujo teor trata da liberação de recursos financeiros destinados à execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
Leitura do ofício GP nº 085/2017, de autoria do vereador e presidente da Casa Legislativa, Toninho da Saúde, em resposta a Notificação nº 046/2017, informando a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Macaé, que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu já dispõe de Portal da Transparência, cujo acesso pode ser realizado através do site oficial da casa Legislativa, registrado no seguinte endereço: http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br, estando disponível o acesso a qualquer cidadão que queira acompanhar em tempo real a utilização dos recursos públicos por este Poder;
Leitura do Projeto de Resolução (PRE) nº 062/2017, de autoria da mesa diretora da Câmara, que regulamente a denominação da Rua Anísio Barcelos, localizado no bairro Calçadinha;
Leitura do ofício GP nº 085/2017, de autoria do vereador e presidente da Casa Legislativa, Toninho da Saúde e dos membros da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, Idoso, Criança e Adolescente, encaminhado ao Deputado Estadual Bruno Dauaire, solicitando ao nobre Deputado, fiscalização do Governo do Estadual, em especial no atendimento prestado pelo Centro Integrado de Atendimento a Pessoa com Deficiência (CICAPD) Rego Barros, unidade vinculado à secretaria estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), localizada no município de Conceição de Macabu, que vem passando por séria dificuldades diante da crise econômica, financeira e política que passa o Governo do Estado do Rio de Janeiro;
Leitura do ofício GP nº 085/2017, de autoria do vereador e presidente da Casa Legislativa, Toninho da Saúde e dos membros da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, Idoso, Criança e Adolescente, encaminhado ao Deputado Estadual André Lazaroni, solicitando ao nobre Deputado, fiscalização do Governo do Estadual, em especial no atendimento prestado pelo Centro Integrado de Atendimento a Pessoa com Deficiência (CICAPD) Rego Barros, unidade vinculado à secretaria estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), localizada no município de Conceição de Macabu, que vem passando por séria dificuldades diante da crise econômica, financeira e política que passa o Governo do Estado do Rio de Janeiro;
Leitura do ofício GP nº 086/2017, de autoria do vereador e presidente da Casa Legislativa, Toninho da Saúde e dos membros da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, Idoso, Criança e Adolescente, encaminhado ao Deputado Estadual Gill Vianna, solicitando ao nobre Deputado, fiscalização do Governo do Estadual, em especial no atendimento prestado pelo Centro Integrado de Atendimento a Pessoa com Deficiência (CICAPD) Rego Barros, unidade vinculado à secretaria estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), localizada no município de Conceição de Macabu, que vem passando por séria dificuldades diante da crise econômica, financeira e política que passa o Governo do Estado do Rio de Janeiro;
Leitura do ofício nº 047/2017, de autoria da vereadora e relatora da Comissão Permanente de Saúde, Srª Nathália Braga, encaminhando ao Plenário Rosendo Fontes Tavares, relatório da Comissão de Saúde, cujo teor trata sobre visita realizada nas dependências do Hospital Municipal Ana Moreira, em 23 de abril do corrente ano, para averiguar reclamações dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), relacionadas à infrarelacionadas à infraestrutura do prédio, limpeza e os serviços de saúde prestados pela unidade;
Leitura do ofício nº 056/2017, de autoria do vereador Barcelos Resina, encaminhado ao Deputado Estadual Gill Vianna, informando problemas enfrentados por professores e alunos do Colégio Estadual Elsa Barbosa, localizado no bairro Porto em Conceição de Macabu.
