SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

Correspondências Externas

Leitura do ofício nº 123/2017, de autoria da Prefeitura de Conceição de Macabu, assinado pelo prefeito Cláudio Linhares, encaminhando resposta ao ofício nº 049/2017, sob nº de protocolo 3.298/2017, sendo anexado mídia digitalizada do processo 659/2017;<div><br/></div><div>Leitura do ofício nº 124/2017, de autoria da Prefeitura de Conceição de Macabu, assinado pelo prefeito Cláudio Linhares, solicitando marcação da prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de  2017, no dia 22/05/2017, a partir das 09:00 horas no Plenário Rosendo Fontes Tavares;</div><div><br/></div><div>Leitura do ofício nº 122/2017, de autoria da Prefeitura de Conceição de Macabu, assinado pelo prefeito Cláudio Linhares, encaminhando resposta ao ofício nº 050/2017, sob nº de protocolo 3812/2017, sendo anexado mídia digitalizada do processo 8.688/2016;</div><div><br/></div><div>Leitura da mensagem nº 007/2017, de autoria da Prefeitura de Conceição de Macabu, assinado pelo prefeito Cláudio Linhares, encaminhando a Casa Legislativa Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro do ano de 2018, e dá outras providências;</div><div><br/></div><div>Leitura do ofício nº 047/2017, de autoria da vereadora e relatora da Comissão Permanente de Saúde,  Srª Nathália Braga, encaminhando ao Plenário Rosendo Fontes Tavares, relatório da Comissão de Saúde, cujo teor trata sobre visita realizada nas dependências do Hospital Municipal Ana Moreira, em 23 de abril do corrente ano, para averiguar reclamações dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), relacionadas à infra</div>

Correspondências Internas

Leitura do ofício GP nº 084/2017, de autoria do vereador e presidente da Casa Legislativa, Toninho da Saúde, informando ao Plenário da Casa, recebimento de comunicado nº CM031818/2017, encaminhado pelo Ministério da Educação, em 12 de abril do corrente ano, cujo teor trata da liberação de recursos financeiros destinados à execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);<div><br/></div><div>Leitura do ofício GP nº 085/2017, de autoria do vereador e presidente da Casa Legislativa, Toninho da Saúde, em resposta a Notificação nº 046/2017, informando a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Macaé, que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu já dispõe de Portal da Transparência, cujo acesso pode ser realizado através do site oficial da casa Legislativa, registrado no seguinte endereço: http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br, estando disponível o acesso a qualquer cidadão que queira acompanhar em tempo real a utilização dos recursos públicos por este Poder;</div><div><br/></div><div>Leitura do Projeto de Resolução (PRE) nº 062/2017, de autoria da mesa diretora da Câmara, que regulamente a denominação da Rua Anísio Barcelos, localizado no bairro Calçadinha;</div><div><br/></div><div>Leitura do ofício GP nº 085/2017, de autoria do vereador e presidente da Casa Legislativa, Toninho da Saúde e dos membros da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, Idoso, Criança e Adolescente, encaminhado ao Deputado Estadual Bruno Dauaire, solicitando ao nobre Deputado, fiscalização do Governo do Estadual, em especial no atendimento prestado pelo Centro Integrado de Atendimento a Pessoa com Deficiência (CICAPD) Rego Barros, unidade vinculado à secretaria estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), localizada no município de Conceição de Macabu, que vem passando por séria dificuldades diante da crise econômica, financeira e política que passa o Governo do Estado do Rio de Janeiro;</div><div><br/></div><div>Leitura do ofício GP nº 085/2017, de autoria do vereador e presidente da Casa Legislativa, Toninho da Saúde e dos membros da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, Idoso, Criança e Adolescente, encaminhado ao Deputado Estadual André Lazaroni, solicitando ao nobre Deputado, fiscalização do Governo do Estadual, em especial no atendimento prestado pelo Centro Integrado de Atendimento a Pessoa com Deficiência (CICAPD) Rego Barros, unidade vinculado à secretaria estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), localizada no município de Conceição de Macabu, que vem passando por séria dificuldades diante da crise econômica, financeira e política que passa o Governo do Estado do Rio de Janeiro;</div><div><br/></div><div>Leitura do ofício GP nº 086/2017, de autoria do vereador e presidente da Casa Legislativa, Toninho da Saúde e dos membros da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, Idoso, Criança e Adolescente, encaminhado ao Deputado Estadual Gill Vianna, solicitando ao nobre Deputado, fiscalização do Governo do Estadual, em especial no atendimento prestado pelo Centro Integrado de Atendimento a Pessoa com Deficiência (CICAPD) Rego Barros, unidade vinculado à secretaria estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), localizada no município de Conceição de Macabu, que vem passando por séria dificuldades diante da crise econômica, financeira e política que passa o Governo do Estado do Rio de Janeiro;</div><div><br/></div><div><div>Leitura do ofício nº 047/2017, de autoria da vereadora e relatora da Comissão Permanente de Saúde,  Srª Nathália Braga, encaminhando ao Plenário Rosendo Fontes Tavares, relatório da Comissão de Saúde, cujo teor trata sobre visita realizada nas dependências do Hospital Municipal Ana Moreira, em 23 de abril do corrente ano, para averiguar reclamações dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), relacionadas à infra<span>relacionadas à infraestrutura do prédio, limpeza e os serviços de saúde prestados pela unidade;</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>Leitura do ofício nº 056/2017, de autoria do vereador Barcelos Resina, encaminhado ao Deputado Estadual Gill Vianna, informando problemas enfrentados por professores e alunos do Colégio Estadual Elsa Barbosa, localizado no bairro Porto em Conceição de Macabu.</span></div></div><div><br/></div><div><br/></div>

Matérias Diversas

Da Audiência Pública

Expediente Diversos (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)