Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Resolução nº 62 de 2017
Processo: 062/2017
Autor: Toninho Barcelos Messias André Nathália - Mesa
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DA RUA ANISIO BARCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CALÇADINHA. - REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DA RUA ANISIO BARCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CALÇADINHA.
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Processo: 007/2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Processo: -
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ART. 1º E ALTERA O §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1071/2011, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. - DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ART. 1º E ALTERA O §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1071/2011, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
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