Resumo (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/08/2020 - 17:00
Encerramento: 06/08/2020 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / SDD
Dr. Fernando / PSD
Guta / PL
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Internas:

Ofício n.º 100/2020, do vereador Barcelos Resina ao Tenente Coronel André Henrique de Oliveira da Silva, Comandante do 32º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, solicitando possibilidade de elogios aos Policiais Militares Borges, Andrade e Aguieiras pela conduta dos mesmos no serviço do dia dois de agosto do corrente ano;

Ofício n.º 101/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário de serviços públicos, solicitando revisão, troca de lâmpadas e reatores em postes de iluminação na Rua Silva Castro, postes em frente aos números 18, no bairro da Usina;

Ofício n.º 102/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário de serviços públicos, solicitando revisão, troca de lâmpadas e reatores em postes de iluminação no assentamento São Geraldo, bairro São Domingos;

Ofício n.º 033/2020, da vereadora Nathália Braga ao Chefe do Poder Executivo, solicitando instalação de redutores de velocidade e revisão  de lâmpadas na Rua Bento de Andrade Lemos, bairro Paraíso;  

Ofício n.º 103/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário de agropecuária, solicitando melhorias na Estrada do Assentamento Capelinha, com serviço de máquina ou outro tipo de manutenção da via;

Ofício n.º 032/2020, do vereador Paulo Henrique, na condição de relator da Comissão de Direito do Consumidor ao Presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, solicitando medidas para sanar o infortúnio junto a Transportadora Macabu;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 29 de 2020
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 120
Processo: 029/2020
INDICA A CRIAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL DE ECOTURISMO NO MORTO DA TORRE DE TELEVISÃO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / SDD
Dr. Fernando / PSD
Guta / PL
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 13 de 2020
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 100
Processo: 13/2020
Requer cópia do Plano de Assistência Social cuja exigência encontra-se no artigo 30, III da Lei Federal n.º 8.742/1993
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 104
Processo: 20/2020
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa no Município de Conceição de Macabu e dá providências
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.