Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2020 - 17:00
Encerramento: 25/06/2020 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andre Fisioterapeuta / PEN
Dr. Fernando / PSD
Guta / PL
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Internas:

Moção de Pesar à família do Senhor Jorge da Costa Valente;

Ofício Circular n.º 010/2019, do Senhor Presidente da Câmara de Conceição de Macabu aos veradores e a vereadora, comunicando o recebimento do projeto de Lei n.º 011/2020, do Chefe do Poder Executivo, que dispõe  sobre as diretrizes para execução da Lei Orçamentária, para o exercício de 2021;

Atestado odontológico do vereador Barcelos Resina;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 110
Processo: 023/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 25 de 2020
Autor: Guta
Número de Protocolo: 111
Processo: 25/2020
Indica ações de infraestrutura na localidade de Vila Esperança
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Fisioterapeuta / PEN
Dr. Fernando / PSD
Guta / PL
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 105
Processo: 09/2020
Dispõe sobre alteração da Lei n.º 756/2006, revogação da Lei n.º 1.520/2018, que estabelecem alíquotas de contribuição previdenciária e do Plano de Amortização para equacionamento de déficit atuarial, e estipula o valor da taxa de administração para o exercício de 2020, do IPASCON
Aprovado

Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO: APROVADA POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS, SENDO REGISTRADO OS VOTOS CONTRÁRIOS DOA VEREADORES JOSÉ MESSIAS E SANDRO DAUMAS.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 103
Processo: 19/2020
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de Câncer e dá outras providências
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.