1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 105
Processo: 09/2020
|
Dispõe sobre alteração da Lei n.º 756/2006, revogação da Lei n.º 1.520/2018, que estabelecem alíquotas de contribuição previdenciária e do Plano de Amortização para equacionamento de déficit atuarial, e estipula o valor da taxa de administração para o exercício de 2020, do IPASCON
|
Matéria não votada
|
2 - Indicação nº 23 de 2020
Autor: Messias
Número de Protocolo: 106
Processo: 23/2020
|
Indica colocação de poste de iluminação pública na Travessa Avelar, no final da Rua Projetada, no Alto da Balança, bairro Calçadinha
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 107
Processo: 21/2020
|
Denomina como José Nunes Ramos toda a extensão da via pública denominada como Estrada do Procura Um, tendo seu início localizado na coordenada geográfica -22.105519, -41.866020 e final -22.111198, 41.913694, com base no sistema Google Maps
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 108
Processo: 22/2020
|
Denomina como Ideir Nunes Fernandes toda extensão da via pública denominada com Estrada do Procura Dois, tendo seu início localizado na coordenada geográfica -22.109143, -41.866370 e final -22.109794, -41.41.877163, com base no sistema Google Maps
|
Matéria não votada
|
5 - Indicação nº 24 de 2020
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 109
Processo: 24/2020
|
Indica disponibilização, no site oficial, formulários para mapeamento dos trabalhadores da cultura e espaços e espaços culturais do Município de Conceição de Macabu
|
Matéria não votada
|
