Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Processo: 01/2020
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei n.º 756/2006, revogação da Lei n.º 1.520/2018, que estabelecem alíquotas de contribuição previdenciária e do Plano de Amortização para equacionamento de déficit atuarial, e estipula o valor da taxa de administração para o exercício de 2020, do IPASCON - |
Não há resultado |
| 2 |
Indicação nº 23 de 2020
Processo: 23/2020
Autor: Messias
Protocolo: 106
Turno: -
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Indica colocação de poste de iluminação pública na Travessa Avelar, no final da Rua Projetada, no Alto da Balança, bairro Calçadinha - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Processo: 21/2020
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 107
Turno: -
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Denomina como José Nunes Ramos toda a extensão da via pública denominada como Estrada do Procura Um, tendo seu início localizado na coordenada geográfica -22.105519, -41.866020 e final -22.111198, 41.913694, com base no sistema Google Maps - |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Processo: 22/2020
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 108
Turno: -
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Denomina como Ideir Nunes Fernandes toda extensão da via pública denominada com Estrada do Procura Dois, tendo seu início localizado na coordenada geográfica -22.109143, -41.866370 e final -22.109794, -41.41.877163, com base no sistema Google Maps - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 24 de 2020
Processo: 24/2020
Autor: Barcelos Resina
Protocolo: 109
Turno: -
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Indica disponibilização, no site oficial, formulários para mapeamento dos trabalhadores da cultura e espaços e espaços culturais do Município de Conceição de Macabu - |
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