Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/04/2017 - 09:00
Encerramento: 27/04/2017 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Correspondências Externas:

Leitura do ofício nº 051/2017, protocolizado pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu (IPASCON), encaminhando informações solicitadas através do ofício GP 066/2017, referente a taxa de administração do instituto nos últimos 10 anos;


Leitura de documento protocolizado pela empresa Transportadora Macabu, assinado pelo Srº Herman Pessanha Oertel, encaminhando respostas aos ofícios nº 032 e 033/2017;

Leitura do ofício nº 110/2017, de autoria da Prefeitura de Conceição de Macabu, assinado pelo Prefeito Cláudio Linhares, encaminhando à Casa Legislativa balancete da receita e despesa referente ao mês de março de 2017.

Correspondências Internas:

Leitura do ofício nº 067/2017 do Gabinete da Presidência, informando ao presidente do Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICAPD), sobre visita a ser realizada pelo presidente da Câmara Municipal acompanhado de demais parlamentares e membros da Comissão dos Direitos da Mulher, Idoso, Criança e Adolescente, para acompanhar de perto as dificuldades enfrentadas pela instituição e apresentá-las as autoridades Estaduais;


Leitura do ofício nº 054/2017, de autoria do vereador Barcelos Resina, informando ao Secretário Estadual de Educação, Srº Wagner Victer, dificuldades enfrentadas pelo corpo docente e discente do Colégio Estadual Elsa Barbosa, localizado  no bairro Porto, bem como solicitando providências quanto aos problemas relatados;

Leitura do ofício nº 055/2017, de autoria do vereador Barcelos Resina, informando a Diretoria Regional Norte Fluminense, sendo representada pela Senhora Claudia Marcia Pachu, dificuldades enfrentadas pelo corpo docente e discente do Colégio Estadual Elsa Barbosa, localizado  no bairro Porto, bem como solicitando providências quanto aos problemas relatados;

Leitura do ofício GP nº 068/2017, de autoria do vereador e presidente da Casa Legislativa, Toninho da Saúde, informando a indicação do parlamentar André Luiz de Sousa Fernandes para assumir a função de relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, justificada pela renúncia do parlamentar Sandro de Oliveira Daumas das respectivas funções nas comissões citadas;

Leitura do ofício nº 029/2017, de autoria do vereador Dr. Fernando, parabenizando o excelente trabalho do juiz federal Sergio Fernando Moro, à frente a Operação "Lava Jato" e suas fases;

Leitura do ofício nº 030/2017, de autoria do vereador Dr. Fernando, solicitando a unidade do Detran Macaé, inclusão do serviço de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRVL), no posto de atendimento do órgão localizado no município de Conceição de Macabu;

Leitura dos ofícios nº 069 e 070 de 2017, de autoria do vereador e presidente da Casa Legislativa, Toninho da Saúde, convidando os secretários municipais de Agricultura e Meio Ambiente, Senhores Marlon Abreu e Anderson Machado, comparecerem à sede da Casa Legislativa no dia 04/05/2017, às 08:00 horas, para discutir teor do projeto de lei 006/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei municipal nº 971/2009 e dispõe sobre a capina química em áreas relacionadas, e dá outras providências.
 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Fernando

2 - Messias

3 - Barcelos Resina

4 - André da Mudança

5 - Toninho da Saúde

6 - Nathália Braga

7 - Paulo Henrique - PH

8 - Sandro Daumas

9 - Valmir Lessa

10 - Andre Fisioterapeuta

11 - Guta




Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 61 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 8
Processo: 061/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA A RUA EDIGAR FRANCISCO DA CRUZ A RUA PARALELA A MERCEDES SOARES BARBOSA NO BAIRRO ELDORADO.


Obs.: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA A RUA EDIGAR FRANCISCO DA CRUZ A RUA PARALELA A MERCEDES SOARES BARBOSA NO BAIRRO ELDORADO.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade, Texto segue para publicação em Diário Oficial.