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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Externas
Leitura do ofício nº 051/2017, protocolizado pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu (IPASCON), encaminhando informações solicitadas através do ofício GP 066/2017, referente a taxa de administração do instituto nos últimos 10 anos;<div><br/></div><div>Leitura de documento protocolizado pela empresa Transportadora Macabu, assinado pelo Srº Herman Pessanha Oertel, encaminhando respostas aos ofícios nº 032 e 033/2017;</div><div><br/></div><div>Leitura do ofício nº 110/2017, de autoria da Prefeitura de Conceição de Macabu, assinado pelo Prefeito Cláudio Linhares, encaminhando à Casa Legislativa balancete da receita e despesa referente ao mês de março de 2017.</div>
Correspondências Internas
Leitura do ofício nº 067/2017 do Gabinete da Presidência, informando ao presidente do Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICAPD), sobre visita a ser realizada pelo presidente da Câmara Municipal acompanhado de demais parlamentares e membros da Comissão dos Direitos da Mulher, Idoso, Criança e Adolescente, para acompanhar de perto as dificuldades enfrentadas pela instituição e apresentá-las as autoridades Estaduais;<div><br/></div><div>Leitura do ofício nº 054/2017, de autoria do vereador Barcelos Resina, informando ao Secretário Estadual de Educação, Srº Wagner Victer, dificuldades enfrentadas pelo corpo docente e discente do Colégio Estadual Elsa Barbosa, localizado no bairro Porto, bem como solicitando providências quanto aos problemas relatados;</div><div><br/></div><div>Leitura do ofício nº 055/2017, de autoria do vereador Barcelos Resina, informando a Diretoria Regional Norte Fluminense, sendo representada pela Senhora Claudia Marcia Pachu, dificuldades enfrentadas pelo corpo docente e discente do Colégio Estadual Elsa Barbosa, localizado no bairro Porto, bem como solicitando providências quanto aos problemas relatados;</div><div><br/></div><div>Leitura do ofício GP nº 068/2017, de autoria do vereador e presidente da Casa Legislativa, Toninho da Saúde, informando a indicação do parlamentar André Luiz de Sousa Fernandes para assumir a função de relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, justificada pela renúncia do parlamentar Sandro de Oliveira Daumas das respectivas funções nas comissões citadas;</div><div><br/></div><div>Leitura do ofício nº 029/2017, de autoria do vereador Dr. Fernando, parabenizando o excelente trabalho do juiz federal Sergio Fernando Moro, à frente a Operação "Lava Jato" e suas fases;</div><div><br/></div><div>Leitura do ofício nº 030/2017, de autoria do vereador Dr. Fernando, solicitando a unidade do Detran Macaé, inclusão do serviço de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRVL), no posto de atendimento do órgão localizado no município de Conceição de Macabu;</div><div><br/></div><div>Leitura dos ofícios nº 069 e 070 de 2017, de autoria do vereador e presidente da Casa Legislativa, Toninho da Saúde, convidando os secretários municipais de Agricultura e Meio Ambiente, Senhores Marlon Abreu e Anderson Machado, comparecerem à sede da Casa Legislativa no dia 04/05/2017, às 08:00 horas, para discutir teor do projeto de lei 006/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei municipal nº 971/2009 e dispõe sobre a capina química em áreas relacionadas, e dá outras providências.</div><div> </div>
Matérias Diversas
Da Audiência Pública