Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ofício  n.º 011/2020, da Secretaria de Municipal de Fazenda, informando prorrogação de vencimento de cota de IPTU;

Ofício  n.º 016/2020, da Secretaria de Municipal de Fazenda, encaminhando cópia de errata referente ao Decreto n.º 56/2020;

Ofício  n.º 085/2020, do Chefe do Poder Executivo, alterando o artigo 3º do Projeto de Lei n.º 09/2020, que dispõ sobre alíquotas de contribuição previdenciária, plano de amortização do déficit e taxa de administração;

Ofício  n.º 086/2020, do Chefe do Poder Executivo, encaminhando relatório resumido da execução orçamentária;

Ofício  n.º 087/2020, do Chefe do Poder Executivo, encaminhando cópia do Decreto Municipal n.º 078/2020, que dispõe sobre abertura de crédito extraordinário, para ciência do Poder Legilslativo;

Ofício Cicurlar 007/2020, do Chefe do Poder Legislativo, orientando parlamentares, assessores e servidores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, quanto aos protocolos de higiene e prevenção à propadação do Covid-19, implantadas na Casa Legislativa;

Ofício n.º 071/2020, do vereador Barcelos Resina à secretária de saúde, solicitando informações referente à equipe contratada para o Hospital Municipal Ana Moreira;

Ofício n.º 072/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário de serviços públicos, solicitando revisão, troca de lâmpadas e reatores em poste de iluminação pública na Rua Ranulfo Gomes , bairro São Henry;

Ofício n.º 073/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário de agropecuária, solicitando retirada de barro no terreno da casa localizada na Rua Maria Carolina Soares, n.º 231, bairro Calçadinha;