Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 40 de 2020
Processo: 40/2020
Autor: Toninho Barcelos Messias André Nathália - Mesa
Protocolo: 89
Turno: -
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Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Conceição de Macabu-RJ - - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 9 de 2020
Processo: 09/2020
Autor: Messias
Protocolo: 84
Turno: -
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Requer o envio de cópia integral do processo administrativo que deu origem a licitação da reforma e ampliação da Escola Municipalizada Usina Victor Sence, no bairro da Usina - - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 10 de 2020
Processo: 10/2020
Autor: Barcelos Resina
Protocolo: 86
Turno: -
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Requer ao Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos servidores do Município de Conceição de Macabu (IPASCON) o envio de extratos de pagamentos da Taxa de Administração, nos anos de 2018 e 2019 e até a presente data do ano corrente. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 11 de 2020
Processo: 11/2020
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 87
Turno: -
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Requer ao Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos servidores do Município de Conceição de Macabu (IPASCON) informações quanto à Taxa de Administração e sua regularidade de recolhimento. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 12 de 2020
Processo: 12/2020
Autor: Barcelos Resina
Protocolo: 90
Turno: -
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Requer informações quanto a Estrutura Administrativa e organograma funcional da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, quantitativo de cargos em comissão e função gratificada, bem como valores em espécie das simbologias e Portarias das nomeações vigentes - - |
Não há resultado |