Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2020 - 17:00
Encerramento: 05/03/2020 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andre Fisioterapeuta / PEN
Dr. Fernando / PSD
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido






Expedientes
Correspondências Internas:

Ofício n.º 003/2019, da vereadora Nathália Braga ao Chefe do Poder Executivo, solicitando limpeza e manutenção  da estrada da Feem;

Ofício n.º 004/2019, da vereadora Nathália Braga ao Chefe do Poder Executivo, solicitando limpeza e manutenção  da estrada do Procura I e Procura II;

Ofício n.º 036/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando revisão, troca de lâmpadas e reatores em postes de iluminação  na Rua Otávio Soares, frente ao nº 07, bairro Guarapa;

Ofício n.º 037/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de obras, solicitando instalação de quebra-molas e eou redutores de velocidade na Rua Deusdérito Antunes Belmont, bairro Bocaina;
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 20
Processo: 012/2020
Dispõe sobre a inclusão da festa popular em comemoração ao padroeiro da Assistência Social Santo Antônio - Asilo, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Conceição de Macabu
Matéria não votada
2 - Anteprojeto de Lei nº 1 de 2020
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 21
Processo: 01/2020
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto Esportivo "Nado Livre", a ser ofertada as crianças e aos adolescentes residentes no Município de Conceição de Macabu - RJ
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Fisioterapeuta / PEN
Dr. Fernando / PSD
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 18
Processo: 011/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO, A SER PREENCHIDA POR CONCURSO PÚBLICO A LEI Nº 1554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 22
Processo: 001/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACABUENSE À SENHORA VANUSA DA SILVA ROCHA, PELA DEDICAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 23
Processo: 003/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR CRISTIANO LOPES BANJAR, PASTOR DA IGREJA METODISTA MACABU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS COMUNITÁRIOS E DE EVANGELIZAÇÃO PRESTADOS À POPULAÇÃO MACABUENSE.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 25
Processo: 004/2020
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHORA LEONARDO SEIXAS BARBOSA, PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO COMO PROPRIETÁRIO E FUNDADOS DA "ESCOLINHA DE FUTEBOL BOLA CHEIA".
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 26
Processo: 005/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE À SENHORA DANIELE DE SOUZA ALVES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, DESDE NO ANO DE 2008.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2020
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 27
Processo: 006/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR SEBASTIÃO GONÇALVES, PELO AMOR, DEDICAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
7 - Projeto de Resolução nº 8 de 2020
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 28
Processo: 008/2020
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHORA GILBERTO PEREIRA MARTINS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DA FUNDAÇÃO LEÃO XII HÁ 37 ANOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
8 - Projeto de Resolução nº 9 de 2020
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 29
Processo: 009/2020
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHORA PAULO CEZAR AZEVEDO DE ANDRADE, NATURAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, MOTORISTA EM ATUAÇÃO NO CARTÓRIO DA CIDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
9 - Projeto de Resolução nº 10 de 2020
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 30
Processo: 010/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À SENHORA FABIANA FERREIRA, NATURAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO EMPREENDEDORA.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
10 - Projeto de Resolução nº 11 de 2020
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 31
Processo: 011/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À SENHORA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA, NATURAL DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, PRODUTORA RURAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
11 - Projeto de Resolução nº 13 de 2020
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 33
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA ALDA DOS SANTOS, NATURAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, EDUCADORA APOSENTADA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
12 - Projeto de Resolução nº 14 de 2020
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 35
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHORA FLAVIANO LEAL DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMATER), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
13 - Projeto de Resolução nº 15 de 2020
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 36
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA STELLA ALVES BRANCO ROMANOS, DIRETORA DA EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMATER), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
14 - Projeto de Resolução nº 16 de 2020
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 37
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA CLICIA BRAGA ALVES, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADO NO BAIRRO DA RHÓDIA.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
15 - Projeto de Resolução nº 17 de 2020
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 39
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MÁRIO LUIZ MACHADO SILVA, RADIALISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
16 - Projeto de Resolução nº 19 de 2020
Autor: Valmir Lessa
Número de Protocolo: 41
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHORA HAROLDO MANOEL RIBEIRO, NATURAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO PESCADOR E COMERCIANTE.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
17 - Projeto de Resolução nº 20 de 2020
Autor: Valmir Lessa
Número de Protocolo: 42
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À SENHORA ASSMA GABRIEL, NATURAL DO MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATRAVÉS DE TRABALHOS VOLUNTÁRIOS.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
18 - Projeto de Resolução nº 21 de 2020
Autor: Valmir Lessa
Número de Protocolo: 43
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHORA ERALSIO AZEVEDO, NATURAL DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES/RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO TRABALHADOR NA EXTINTA USINA VICTOR SENCE.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
19 - Projeto de Resolução nº 22 de 2020
Autor: Valmir Lessa
Número de Protocolo: 44
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JORGE MAURÍCIO, SAPATEIRO, NATURAL DA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PELOS RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO INSTRUTOR NA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA).
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
20 - Projeto de Resolução nº 23 de 2020
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 45
CONCEDE A COMENDA CELINA BELLA À SENHORA SUELIR BATISTA RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO E A CULTURA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
21 - Projeto de Resolução nº 24 de 2020
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 46
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA RÊLVA ESTEVES FERREIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NA PROMOÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS E DE CARIDADE,
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
22 - Projeto de Resolução nº 25 de 2020
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 47
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR BRUNO BRITO SANTOS, NATURAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA, PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO EM SANTO AGOSTINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
23 - Projeto de Resolução nº 26 de 2020
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 48
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À SENHORA NATALHA ORMINDO FERNANDES, CANTORA, NATURAL DO ESTADO DA BAHIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO ARTISTA E EMPREENDEDORA.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
24 - Projeto de Resolução nº 27 de 2020
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 49
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR MARCELO CANDIDO DE JESUS, NATURAL DA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO EMPRESÁRIO, CONTRIBUINDO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
25 - Projeto de Resolução nº 28 de 2020
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 50
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À SENHORA ANDREA DE FARIAS FERREIRA, SERVIDORA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NATURAL DO MUNICÍPIO DE IRABORAÍ/RJ, PELOS RELAVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO AUXILIAR LEGISLATIVO DA CASA DE LEIS.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
26 - Projeto de Resolução nº 29 de 2020
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 51
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHORA AYRTON MARQUES FÉLIX DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NATURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO CONTROLADOR INTERNO DA CASA LEGISLATIVA.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
27 - Projeto de Resolução nº 30 de 2020
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 52
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PEDRO HENRIQUE COELHO FOLLY, PEDAGOGO, PELOS RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NAS ÁREAS DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO E NO PROCESSO LEGISLATIVO À FRENTE DE IMPORTANTES SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.