Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Processo: 012/2020
Autor: Paulo Henrique - PH
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão da festa popular em comemoração ao padroeiro da Assistência Social Santo Antônio - Asilo, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Conceição de Macabu - |
Não há resultado |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 1 de 2020
Processo: 01/2020
Autor: Paulo Henrique - PH
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto Esportivo "Nado Livre", a ser ofertada as crianças e aos adolescentes residentes no Município de Conceição de Macabu - RJ - |
Não há resultado |