Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 3 de 2020
Processo: 003/2020
Autor: Dr. Fernando
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO. REQUER AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU (IPASCON) AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTITATIVO DE APOSENTADORES E PENSIONISTAS; QUANTITATIVO DE FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INFORMAÇÕES SOBRE AS DÍVIDAS DA PREFEITURA COM O IPASCON NOS ANOS DE 2010 ATÉ A PRESENTE DATA. - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 2 |
Requerimento nº 4 de 2020
Processo: 004/2020
Autor: Valmir Lessa
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR LESSA. SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O USO DOS BANHEIROS SANITÁRIOS LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Processo: 007/2020
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 256/95 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |