1 - Requerimento nº 3 de 2020
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 15
Processo: 003/2020
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO. REQUER AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU (IPASCON) AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTITATIVO DE APOSENTADORES E PENSIONISTAS; QUANTITATIVO DE FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INFORMAÇÕES SOBRE AS DÍVIDAS DA PREFEITURA COM O IPASCON NOS ANOS DE 2010 ATÉ A PRESENTE DATA.
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Aprovado
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
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2 - Requerimento nº 4 de 2020
Autor: Valmir Lessa
Número de Protocolo: 17
Processo: 004/2020
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REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR LESSA. SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O USO DOS BANHEIROS SANITÁRIOS LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 7
Processo: 007/2020
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DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 256/95 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
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