Matérias da Ordem do Dia (62ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
Projeto de Resolução nº 86 de 2019
Processo: 86/2019
Autor: Toninho Barcelos Messias André Nathália - Mesa
Protocolo: 1094
Turno: -
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Determina horário de funcionamento para expediente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu-RJ, de 02 de janeiro a primeiro de março de 2020 e dá outras providências - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019
Processo: 70/2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 1090
Turno: -
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Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei n.º 1.564/2018 e dá outras providências - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019
Processo: 69/2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 1089
Turno: -
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Concede revisão geral da remuneração aos servidores municipais de Conceição de Macabu na forma que especifica e dá outras providências - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Processo: 068/2019
Autor: Toninho Barcelos Messias André Nathália - Mesa
Protocolo: 1079
Turno: -
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Dispõe sobre a regulamentação de normas e critérios para instituição do Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório da Câmara Municipal de Conceição de Macabu - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 85 de 2019
Processo: 85/2019
Autor: Andre Fisioterapeuta
Protocolo: 1087
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ANTONIO JOSÉ PIRES DONATO, NATURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NA ÁREA DA SAÚDE - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 84 de 2019
Processo: 084/2019
Autor: Guta
Protocolo: 1084
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS. CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIDADÃO TIAGO ABREU BARROS. - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 83 de 2019
Processo: 083/2019
Autor: Guta
Protocolo: 1083
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS. CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MAYANA PESSANHA FERNANDES. - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 82 de 2019
Processo: 082/2019
Autor: Guta
Protocolo: 1082
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS. CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA CLÁUDIA MÁRCIA CASTRO G. MORAES. - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 81 de 2019
Processo: 081/2019
Autor: Guta
Protocolo: 1081
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS. CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LUANA LESSA RIBEIRO. - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 80 de 2019
Processo: 080/2019
Autor: Guta
Protocolo: 1080
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS. CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ELISA FARIA MENDONÇA. - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 79 de 2019
Processo: 79/2019
Autor: Guta
Protocolo: 1075
Turno: -
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Concede TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE ao Padre Marcus Vinícius Moreira Falcão, natural do Município de Cachoeiras de Macacu, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu como Páraco da Igreja Católica. - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |