SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 12/12/2019 - 17:00

Encerramento: 12/12/2019 - 19:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Andre Fisioterapeuta / PEN

Barcelos Resina / SDD

Dr. Fernando / Sem partido

Guta / Sem partido

Messias / PSDB

Nathália Braga / Sem partido

Paulo Henrique - PH / PR

Sandro Daumas / Sem partido

Toninho da Saúde / Sem partido

Valmir Lessa / PDT

Expedientes

Correspondências Externas:

Ofício n.º 314/2019, do Chefe do Poder Executivo, solicitando retirada do Projeto de Lei n.º 019/2019;

Correspondências Internas:

Ofício n.º 170/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de obras, solicitando recapeamento asfáltico na Rua Coronel Castro, bairro Porto;

Ofício n.º 171/2019, do vereador Barcelos Resina ao diretor da Escola de Música Villa Lobos, solicitando informações quanto ao quantitativo de alunos matriculados, quais cursos são oferecidos, quais os horários dos cursos, quais as faixas etárias por curso, quantas vagas e datas de matrículas;

Ofício n.º 172/2019, do vereador Barcelos Resina ao presidente Marco Antonio Oliveira da Silva, solicitando a verifocação da possibilidade de utilização do espaço anexo à Camara, onde funciona a Casa do Empreendedor, para ser utilizado pela Fundação Leão XIII;

Ofício GP n.º 277/2019, do vereador e presidente Marco Antonio Oliveira da Silva ao deputado estadual Chico Machado indicando o nome do ilustre cidadão José Eduardo Félix para a RJ182, que corta o Município de Conceição de Macabu;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 158 de 2019 Autor: Nathália Braga Número de Protocolo: 1088 Processo: 158/2019	Indica extensão de rede de energia elétrica na localidade do Procura 1.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Número de Protocolo: 1089 Processo: 69/2019	Concede revisão geral da remuneração aos servidores municipais de Conceição de Macabu na forma que especifica e dá outras providências	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Número de Protocolo: 1090 Processo: 70/2019	Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei n.º 1.564/2018 e dá outras providências	Matéria não votada
4 - Indicação nº 159 de 2019 Autor: Barcelos Resina Número de Protocolo: 1091 Processo: 159/2019	Reitera Indicação n.º 019/2019, que objetiva realização de pavimentação da Rua Durval Santana, no bairro Vila Nova	Matéria não votada
5 - Indicação nº 160 de 2019 Autor: Barcelos Resina Número de Protocolo: 1092 Processo: 160/2019	Indica utilização do espaço anexo à Câmara, onde funciona a Casa do Empreendedor para que seja utilizado também pela Fundação Leão XIII	Matéria não votada
6 - Indicação nº 161 de 2019 Autor: Nathália Braga Número de Protocolo: 1093 Processo: 161/2019	Indica majoração do adicional de direção, manutenção e conservação de veículos aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde	Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 86 de 2019 Autor: Toninho Barcelos Messias André Nathália - Mesa Número de Protocolo: 1094 Processo: 86/2019	Determina horário de funcionamento para expediente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu-RJ, de 02 de janeiro a primeiro de março de 2020 e dá outras providências	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia