1 - Indicação nº 146 de 2019
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 1058
Processo: 146/2019
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DO CENTRO DO IDOSO JOHNNY JARBAS RIBEIRO MORAES PARA O GRUPO MENSAGEIROS DO AMOR.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 1059
Processo: 65/2019
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PAIS DE CRIANÇAS EM IDADE DE VACINAÇÃO, OU SEUS RESPONSÁVEIS, A APRESENTAREM NO ATO DA MATRÍCULA, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO A CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS À SUA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3 - Emenda nº 5 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 1060
Processo: 005/2019
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI (PLO) 038/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SUPRIME OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X E XI DO ART. 1º DO PLO 038/2019.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 1061
Processo: 64/2019
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. DENOMINA COMO RUA NOESIR SOARES MORALLES A RUA SEM DENOMINAÇÃO PARALELA A RUA BENTO DE ANDRADE LEMOS, BAIRRO PARAÍSO - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
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5 - Indicação nº 147 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 1062
Processo: 147/2019
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INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DESAPROPRIADO PELO MUNICÍPIO (CONHECIDO COMO ANTIGA CLÍNICA DO DR. JOSÉ DE CASTRO) LOCALIZADO À RUA PASTOR MANOEL DE BRITO, BAIRRO BOCAINA.
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