Resumo (56ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/11/2019 - 17:00
Encerramento: 14/11/2019 - 19:00



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Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Saúde / Sem partido
1º Vice-Presidente: Barcelos Resina / SDD
2º Vice-Presidente: Messias / PSDB
1ª Secretário: Andre Fisioterapeuta / PEN
2º Secretário: Nathália Braga / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / SDD
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício nº 277/2019 do prefeito de Conceição de Macabu, em resposta ao Requerimento de Informação 025/2019 de autoria do vereador Barcelos Resina.
 
Ofício nº 020/2019 de autoria do vereador Dr. Fernando José ao senhor Secretario de Obras  solicitando a realização de operação apa buraco nas vias públicas localizadas no bairro Eldorado, bem como na popular Rua da Tora que dá acesso ao bairro Paraíso.

Ofício nº 161/2019 do vereador Barcelos Resina, destinado ao presidente da Casa Legislativa, solicitando leitura no expediente da reunião ordinária de 14/11/2019 de Indicação Legislativa d de autoria do deputado estadual Rodrigo Barcellar, cujo teor trata sobre solicitação de mais uma ambulância para atender a base do Corpo de Bombeiros sediada no município de Conceição de Macabu.

Correspondências Internas:

Convite do Governador do Estado do Rio de Janeiro para entrega de 72 ambulâncias padrão SAMU 192, destinada a municípios do Estado do Rio de Janeiro que possuem o serviço habilitado e qualificado pelo Ministério de Saúde. Evento será realizado às 12 horas do dia 14/11/2019, no Jardim de Inverno do Palácio Guanabara.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 146 de 2019
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 1058
Processo: 146/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DO CENTRO DO IDOSO JOHNNY JARBAS RIBEIRO MORAES PARA O GRUPO MENSAGEIROS DO AMOR.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 1059
Processo: 65/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PAIS DE CRIANÇAS EM IDADE DE VACINAÇÃO, OU SEUS RESPONSÁVEIS, A APRESENTAREM NO ATO DA MATRÍCULA, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO A CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS À SUA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Emenda nº 5 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 1060
Processo: 005/2019
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI (PLO) 038/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SUPRIME OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X E XI DO ART. 1º DO PLO 038/2019.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 1061
Processo: 64/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. DENOMINA COMO RUA NOESIR SOARES MORALLES A RUA SEM DENOMINAÇÃO PARALELA A RUA BENTO DE ANDRADE LEMOS, BAIRRO PARAÍSO - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 147 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 1062
Processo: 147/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DESAPROPRIADO PELO MUNICÍPIO (CONHECIDO COMO ANTIGA CLÍNICA DO DR. JOSÉ DE CASTRO) LOCALIZADO À RUA PASTOR MANOEL DE BRITO, BAIRRO BOCAINA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / SDD
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Substitutivo nº 2 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 941
Processo: 002/2019
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Projeto de Resolução nº 72 de 2019
Autor: Guta
Número de Protocolo: 1051
Processo: 072/2019
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES, PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU (GESTÃO 2017/2020) PELO RESULTADO ALCANÇADO NO ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL (IGFG 2019), LEVANDO O MUNICÍPIO À QUINTA POSIÇÃO O RANKING DA GESTÃO FISCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
3 - Projeto de Resolução nº 73 de 2019
Autor: Guta
Número de Protocolo: 1054
Processo: 073/2019
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ELIAS RIGUETE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DE MACABU (GESTÃO 2017/2020) PELO RESULTADO ALÇANDADO NO ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAK (IGFG 2019), LEVANDO O MUNICÍPIO À QUINTA POSIÇÃO O RANKING DA GESTÃO FISCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
4 - Projeto de Resolução nº 74 de 2019
Autor: Guta
Número de Protocolo: 1055
Processo: 74/2019
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE CONCEIÇÃO DE MACABU (GESTÃO 2017/2020) PELO RESULTADO ALÇANDADO NO ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAK (IGFG 2019), LEVANDO O MUNICÍPIO À QUINTA POSIÇÃO O RANKING DA GESTÃO FISCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.