Resumo (52ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Convite da secretária-geral do Fórum de Desenvolvimento do Rio para reunião conjunta da Câmara Setorial de Agronegócios e da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rurais  da Assembleia Legislativa  do Estado do Rio de Janeiro a se realizar no dia seis de novembro de dois mil e dezenove, das dez às doze horas, no auditório  Senador Nelson Carneiro, localizado na Rua Dom Manoel, sem número, sexto andar, Palácio XXIII de Julho, anexo à ALERJ, na Praça XV, Centro, Rio de Janeiro;

Ofício n.º 039/2019, encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo em resposta ao Ofício GP 201/2019, do Presidente da Câmara, solicitando prorrogação de prazo para resposta ao Requermento n.º 022/2019, do vereador Barcelos Resina;

Ofício n.º 259/2019, do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento n.º 026/2019, do vereador Sandro Daumas;

Ofício n.º 262/2019, do Chefe do Poder Executivo, encaminhando substitutivo ao Projeto de Lei n.º 011/2019, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu; 



Convite da deputada estadual Alana Passos, para Sessão Solene de entrega da Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Juiz Federal Marcelo da Costa Bretas, a ser realizada no dia 14/11/2019 às 10h, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho;

Ofício nº 0307/2019 do setor de Relacionamentos de Governo da Caixa Econômica Federal (CEF) destinado ao presidente da Casa Legislativa e demais vereadores, informando crédito de recursos financeiros firmado entre o município de Conceição de Macabu e o Ministério do Esporte;

Ofício n.º 263/2019, do Chefe do Poder Executivo, solicitando a retirada do Projeto de Lei n.º 037/2019, que institui o Programa Concilia Conceição de Macabu;

Convite da décima quinta Subseção à Câmara Municipal de Conceição de Macabu, para solenidade de homenagem ao Promotor Doutor  Ricardo Zouein, que encerrou sua carreira recentemente, por seus trinta e um anos de dedicação à causa da Justiça e à defesa dos direitos do cidadão macabuense, que ocorrerá no dia oito de novembro de dois mil e dezenove às dezessete horas, na Câmara Municipal de Conceição de Macabu;

Ofício nº 010/2019, do vereador Carlos Augusto, destinado ao prefeito de Conceição de Macabu, solicitando planejamento e viabilidade de pagamento de adicional de periculosidade aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, que atuam no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) localizado no Conjunto Habitacional Silvio Soares Tavares, considerando o risco que estes profissionais estão expostos diariamente, devido o aumento da violência na comunidade, inúmeros casos de tiroteio, bem como disputa pelo poder paralelo;

Ofício n.º 142/2019, do vereador Barcelos Resina ao Presidente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, reiterando solicitações contidas nos ofícios 07/2019 e 081/2019;