Resumo (46ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2019 - 17:00
Encerramento: 07/10/2019 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Dr. Fernando / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n.º 223/2019, do Chefe do Poder Executivo, encaminhando balancete da receita e despesa do mês de agosto de 2019;

Correspondências Internas:

Oficio GP 211/2019 do presidente da Câmara Macabu, vereador Toninho da Saúde, destinado ao prefeito de Conceição de Macabu, solicitando planejamento junto à secretaria municipal de Obras, objetivando construção de parque infantil e área de lazer na comunidade de Santa Maria;

Ofício nº 023/2019 do vereador Dr. Fernando, destinao ao prefeito de Conceição de Macabu, solicitando plenajento junto à secretaria municipal de Obras, para execução de obras de calçamento na Rua Projeta, localizada na estrada da Feem, tendo como referência o depósito da empresa Hygino Móveis;

Ofício nº 024/2019 do vereador Dr. Fernando, destinao ao prefeito de Conceição de Macabu, solicitando planejamento junto à secretaria municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, para implantação de braços de iluminação nas vias públicas de acesso as localidaes de Santa Mria, Capelinha, Santo Agostinho e demais regiõe sda zona rural.

Ofício n.º 136/2019, do vereador Barcelos Resina ao Presidente da Casa Legislativa, informando o não comparecimento à reunião ordinária do dia 07 de outubro de 2019, porque estará em viagem ao Rio de Janeiro, com a finalidade de participar de reunião para tratar de assuntos de interesse do Município de Conceriçao de Macabu;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 3 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 1031
Processo: 01/2019
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI N.º 057/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, PARA POSSIBILITAR QUE O ATESTADO MÉDICO SEJA APRESENTADO NO PRAZO DE 48 HORAS, POR MEIO ELETRÔNICO, QUANDO A SUA EMISSÃO ACONTECER FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ
Matéria não votada
2 - Emenda nº 4 de 2019
Autor: Guta
Número de Protocolo: 1032
Processo: 04/2019
EMENDA ADITIVA DO VEREADOR GUTA AO ANTEPROJETO DE LEI N.º 08/2019, DE AUTORIA DE PAULO HENRIQUE PARA TAMBÉM POSSIBILITAR QUE OS SERVIDORES DO SEXO MASCULINO EFETIVOS OU COMISSIONADOS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 45 ANOS, POSSAM DISPOR DOS MESMOS DIREITOS CONFERIDOS ÀS SERVIDORAS NO ARTIGO 1º, DO ANTEPROJETO DE LEI EM QUESTÃO.
Matéria não votada
3 - Requerimento de Informação nº 23 de 2019
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 1033
Processo: 023/2019
REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE PROCESSO LICITATÓRIO QUE DEU ORIGEM À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONSERMA ENGENHARIA LTDA. PARA COLOCAÇÃO DE 15 FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$148.809,22, DEVENDO SER ENVIADO COM PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Dr. Fernando / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 23 de 2019
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 1033
Processo: 023/2019
REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE PROCESSO LICITATÓRIO QUE DEU ORIGEM À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONSERMA ENGENHARIA LTDA. PARA COLOCAÇÃO DE 15 FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$148.809,22, DEVENDO SER ENVIADO COM PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA
Matéria não votada