Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação Legislativa nº 126 de 2019
Processo: 126/2019
Autor: Guta
Protocolo: 1014
Turno: -
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INDICA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DO BARATA - |
Não há resultado |
| 2 |
Indicação Legislativa nº 127 de 2019
Processo: 127/2019
Autor: Guta
Protocolo: 1015
Turno: -
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INDICA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE DO BARATA - |
Não há resultado |
| 3 |
Emenda nº 1 de 2019
Processo: 01/2019
Autor: Barcelos Resina
Protocolo: 1016
Turno: -
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EMENDA ADITIVA PARA ACRESCER REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI N.º 031/2019, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E ACRESCENTAR O PARÁGRAFO ÚNICO. - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 125 de 2019
Processo: 125/2019
Autor: Paulo Henrique - PH
Protocolo: 1013
Turno: -
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INDICA A INSERÇÃO DO ARTIGO 17-A, NO DECRETO MUNICIPAL N.º 074/2014, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 297/1997, QUE CRIA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E A CONCESSÃO DE AUTONOMIA PARA SUA EXPLORAÇÃO - |
Não há resultado |