1 - Indicação nº 115 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 994
Processo: 115/2019
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INDICA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PITEIRA
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 116 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 995
Processo: 116/2019
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INDICA CONTRATAÇÃO DE PEDIATRA PARA ATENDER O SUBPOSTO NO BAIRRO PITEIRA
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 996
Processo: 048/2019
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AUTORIZA O USO DE ARMAS NÃO LETAIS PELA GUARDA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 997
Processo: 049/2019
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS, EM EXERCÍCIO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO E INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 117 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 998
Processo: 117/2019
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REITERA INDICAÇÃO DE N.º 39 DE 06 JULHO DE 2017 E INDICAÇÃO DE N.º 159 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA , COM INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, GUARDA CORPO, ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO TERRENO ONDE EXISTIA A ESCOLA SERINGUEIRA, NO BAIRRO VILA TAVARES.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 999
Processo: 50/2019
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DECLARA AS BANDAS MARCIAIS E AS FANFARRAS PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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Matéria não votada
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