Resumo (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2019 - 17:00
Encerramento: 09/09/2019 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Barcelos Resina / SDD
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n.º 208/2019, do Chefe do Poder Executivo, solicitando marcação  da Prestação de Contas na Casa Legislativa, para o dia 30-09-2019;

Correspondências Internas:

Ofício n.º 117/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário de serviços públicos, solicitando revisão, troca de lâmpadas e reatores em postes de iluminação na Rua A, em frente ao n.º 17, bairro Rhódia;

Ofício n.º 118/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário de serviços públicos, solicitando que seja realizada reinstalação do braço de luz no poste localizado no Procura I, em frente ao n.º 89;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 115 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 994
Processo: 115/2019
INDICA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PITEIRA
Matéria não votada
2 - Indicação nº 116 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 995
Processo: 116/2019
INDICA CONTRATAÇÃO DE PEDIATRA PARA ATENDER O SUBPOSTO NO BAIRRO PITEIRA
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 996
Processo: 048/2019
AUTORIZA O USO DE ARMAS NÃO LETAIS PELA GUARDA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 997
Processo: 049/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS, EM EXERCÍCIO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO E INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5 - Indicação nº 117 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 998
Processo: 117/2019
REITERA INDICAÇÃO DE N.º 39 DE 06 JULHO DE 2017 E INDICAÇÃO DE N.º 159 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA , COM INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, GUARDA CORPO, ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO TERRENO ONDE EXISTIA A ESCOLA SERINGUEIRA, NO BAIRRO VILA TAVARES.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 999
Processo: 50/2019
DECLARA AS BANDAS MARCIAIS E AS FANFARRAS PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Barcelos Resina / SDD
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Anteprojeto de Lei nº 5 de 2019
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 993
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 987
Processo: 047/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE ARTIGOS, INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL N.º 261/1995, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE