Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação Legislativa nº 115 de 2019
Processo: 115/2019
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 994
Turno: -
|
INDICA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PITEIRA - |
Não há resultado |
| 2 |
Indicação Legislativa nº 116 de 2019
Processo: 116/2019
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 995
Turno: -
|
INDICA CONTRATAÇÃO DE PEDIATRA PARA ATENDER O SUBPOSTO NO BAIRRO PITEIRA - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Processo: 048/2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 996
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O USO DE ARMAS NÃO LETAIS PELA GUARDA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Processo: 049/2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 997
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS, EM EXERCÍCIO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO E INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 117 de 2019
Processo: 117/2019
Autor: Barcelos Resina
Protocolo: 998
Turno: -
|
REITERA INDICAÇÃO DE N.º 39 DE 06 JULHO DE 2017 E INDICAÇÃO DE N.º 159 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA , COM INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, GUARDA CORPO, ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO TERRENO ONDE EXISTIA A ESCOLA SERINGUEIRA, NO BAIRRO VILA TAVARES. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Processo: 50/2019
Autor: Barcelos Resina
Protocolo: 999
Turno: -
Texto original
|
DECLARA AS BANDAS MARCIAIS E AS FANFARRAS PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DE MACABU - |
Não há resultado |