Resumo (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ofício n.º 089/2019, do presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu, em resposta ao Requerimento n.º 020/2019, do vereador Sandro Daumas;

Ofício n.º 206/2019, do Chefe do Poder Executivo, retirando o Projeto de Lei n.º 27/2019, que altera o Plano de Cargos Carreiras e Salários da Administração Direta e Indireta do Município de Conceição de Macabu;

Ofício n.º 246/2019, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA, encaminhando a publicação n.º 76, edição extra do Diário Oficial da relação de inscrito e abertura de impugnações, solicitando ampla divulgação da matéria, bem como afixação nesta Casa para ampla divulgação à população macabuense;

Ofício n.º 029/2019, do Chefe da Agência do IBGE de Macaé/RJ ao presidente da Casa Legislativa, em convite para participação na Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2020 deste Município; 

Ofício n.º 114/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de obras, reiterando solicitação contida no Ofício n.º 097/2019;

Ofício n.º 115/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de obras, informando o encaminhamento da Indicações de número 112/2019 e 113/2019, ambas dispondo sobre a necessida de identificação com placas, faixas e ou pintura nos prédios próprios públicos da Prefeitura Municipal,assim como placas de identificação de todos os logradouros sem identificação no município de Conceição de Macabu;

Ofício n.º 116/2019, do vereador Barcelos Resina à secretária municipal de administração solicitando que seja informado se existe previsão da data para realização do Concurso Público do Município de Conceição de Macabu; e existindo data prevista, que seja informada em que fase encontra-se a elaboração do mesmo;

Solicitação do vereador André da Mudança ao Chefe do Poder Executivo para que seja estudado, junto com o secretário reponsável pela Biblioteca Central, se há possibilidade bem próxima de se fazer a instalação de internet, para que os estudantes da rede pública executem suas pesquisas;