Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Externas
Ofício n.º 089/2019, do presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu, em resposta ao Requerimento n.º 020/2019, do vereador Sandro Daumas;<br /><br />Ofício n.º 206/2019, do Chefe do Poder Executivo, retirando o Projeto de Lei n.º 27/2019, que altera o Plano de Cargos Carreiras e Salários da Administração Direta e Indireta do Município de Conceição de Macabu;<br /><br />Ofício n.º 246/2019, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA, encaminhando a publicação n.º 76, edição extra do Diário Oficial da relação de inscrito e abertura de impugnações, solicitando ampla divulgação da matéria, bem como afixação nesta Casa para ampla divulgação à população macabuense;<br /><br />Ofício n.º 029/2019, do Chefe da Agência do IBGE de Macaé/RJ ao presidente da Casa Legislativa, em convite para participação na Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2020 deste Município;
Correspondências Internas
Ofício n.º 114/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de obras, reiterando solicitação contida no Ofício n.º 097/2019;<br /><br />Ofício n.º 115/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de obras, informando o encaminhamento da Indicações de número 112/2019 e 113/2019, ambas dispondo sobre a necessida de identificação com placas, faixas e ou pintura nos prédios próprios públicos da Prefeitura Municipal,assim como placas de identificação de todos os logradouros sem identificação no município de Conceição de Macabu;<br /><br />Ofício n.º 116/2019, do vereador Barcelos Resina à secretária municipal de administração solicitando que seja informado se existe previsão da data para realização do Concurso Público do Município de Conceição de Macabu; e existindo data prevista, que seja informada em que fase encontra-se a elaboração do mesmo;<br /><br />Solicitação do vereador André da Mudança ao Chefe do Poder Executivo para que seja estudado, junto com o secretário reponsável pela Biblioteca Central, se há possibilidade bem próxima de se fazer a instalação de internet, para que os estudantes da rede pública executem suas pesquisas;
Matérias Diversas
Da Audiência Pública
