Resumo (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2019 - 17:00
Encerramento: 15/08/2019 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / SDD
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício Circular n.º 012/2019, do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, encaminhando Cartilha Projeto Matriz de Saldos Contábeis: "Gestão Pública Responsável: Matriz de Saldos Contábeis", material que visa auxiliar os gestores públicos em sua atuação;

Correspondências Internas:

Leitura de Atestado Médico de afastamento do trabalho do vereador Guta;

Ofício GP n.º 165, do Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo, para encaminhar planejamento e execução de obras de calçamento na Rua Paulo Roberto Dias, localizada no bairro Porto; 

Ofício n.º 014/2019, do vereador Dr. Fernando ao deputado federal Christino Áureo, solicitando instalação de centro cirúrgico equipado para o Hospital Municipal Ana Moreira, em Conceição de Macabu/RJ;

Ofício n.º 015/2019, do vereador Dr. Fernando ao deputado federal Christino Áureo, solicitando que seja providenciada a continuidade dos Projetos de Microbacia, Rio Rural e Rio Genética;

Ofício n.º 016/2019, do vereador Dr. Fernando ao deputado federal Christino Áureo, solicitando que seja reivindicado junto ao governo federal, atenção especial aos órgãos da Emater, estes de vínculo cotidiano junto ao produtor rural;

Ofício n.º 017/2019, do vereador Dr. Fernando ao deputado federal Christino Áureo, solicitando que seja acatada a globalização implantando a telefonia e a internet rural, dando voz ao homem do campo e garantindo o PIB brasileiro (Produto Interno Bruto), que gira em torno de 25% a 30%;

Ofício n.º 018/2019, do vereador Dr. Fernando ao Chefe do Pode Executivo, solicitando 
que, na qualidade de Chefe do Poder Executivo, intervenha junto à empresa Enel para execução de serviço de podas de árvores;

Ofício n.º 019/2019, do vereador Dr. Fernando ao Chefe do Pode Executivo, solicitando construção de DPO (Departamento de Polícia Organizada) no distrito de Macabuzinho, no bairro Curato de Santa Catarina e no bairro Piteira, bem com em outras localidades para maior segurança da população;

Ofício n.º 109/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário de serviços públicos, solicitando revisão, troca de lâmpadas e reatores em postes de iluminação, na Rua Liceia de Oliveira Tostes, bairro Piteira;







Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 105 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 942
Processo: 105/2019
INDICA IMPLANTAÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL SILVIO SOARES TAVARES, NO BAIRRO USINA
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / SDD
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 938
Processo: 041/2019
ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI N.º 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MATÉRIA, COMO PARECER, INCLUSA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/08/2019.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 900
Processo: 001/2019
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 76 A 79, E REVOGA OS ARTIGOS 80 E 81 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA, CONFORME PREVÊ A LOM.
Rejeitado

Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA REPROVADA POR 06 VOTOS A 03, SENDO REGISTRADOS OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES BARCELOS RESINA (SDD), DR. FERNANDO (MDB), JOSÉ MESSIAS (PSDB), SANDRO DAUMAS (PSL), VALMIR LESSA (PDT) E DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA (PSDB).



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2019
  • Andre Fisioterapeuta - Sim
  • Barcelos Resina - Não
  • Dr. Fernando - Não
  • Guta - Sim
  • Messias - Não
  • Nathália Braga - Não
  • Sandro Daumas - Não
  • Toninho da Saúde - Sim
  • Valmir Lessa - Não