Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2019 - 17:00
Encerramento: 17/06/2019 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício nº 132/2019 do prefeito de Conceição de Macabu, Exmº Srº Cláudio Linhares, encaminhando repsosta ao Requerimento de Informação 009/2019 de autoria da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos (COSP).

Correspondências Internas:

Ofício n.º 004/2019 de autoria do vereador Sandro Daumas ao senhor Secretário de Serviços Públicos solicitando que seja feito capina, retirada de todo entulho e lixo na Rua Rodrigues de Souza, nas transversais da Rua Maria Adelaide ambas localizada no bairro da Vila Nova e na Rua 15 de Março (toda sua extensão) localizada no bairro Mirante.

Leitura e deliberação das atas das reuniões ordinárias de 04/04/2019, 11/04/2019, 25/04/2019, 02/05/2019, 06/05/2019, 09/05/2019, 13/05/2019, 16/05/2019, 20/05/2019, 30/05/2019, 03/06/2019, 06/06/2019, 10/06/2019 e da reunião extraordinária de 03/04/2019.

Ofício Circular 003/2019 do presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu destinado aos vereadores e vereadoras da Casa Legislativa, informando sobre nova eleição para o cargo de presidente da Comissão Permanente de Educação, haja vista que o presidente eleito em 09/05/2019, vereador Sandro Daumas (PSL) solicitou seu desligamento da referida Comissão em 13/06/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 82 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 911
Processo: 082/2019
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA COM INSTALAÇÃO DE PISO DE CONCRETO E PINTURA/REVESTIMENTO DO TIPO EPOXIE, INSTALAÇÃO DE TABELA DE BASQUETE COM ARO, TRAVES PARA FUTSAL, TELAS DE PROTEÇÃO, DEMARCAÇÃO PARA DIVERSAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E REVISÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 83 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 912
Processo: 083/2019
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFORMA E INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO NA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NO INICIO DO BAIRRO TORRE DA RÁDIO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 84 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 913
Processo: 084/2019
INDICA REALIZAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS QUE FUNCIONEM MEIO TURNO PARA CRIANÇAS DE 14 A 17 ANOS E QUE OS PROFISSIONAIS SEJAM REMUNERADOS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 85 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 914
INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE POSTO FIXO E/OU MÓVEL COM CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, PARA SER UTILIZADO PELA GUARDA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 910
INSTITUI O PROGRAMA "LEITE CIDADÃO: VIVA COM SAÚDE" NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 903
Processo: 037/2019
ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI Nº 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 909
Processo: 022/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU- IPASCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 910
INSTITUI O PROGRAMA "LEITE CIDADÃO: VIVA COM SAÚDE" NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 36 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 800
Processo: 36/2019
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, ACRESCENTANDO O INCISO XI, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49, DA RESOLUÇÃO N.º 022, DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.


Obs.: NOVA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO (COEDUC) DEVIDO A SOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO DO VEREADOR SANDRO DAUMAS DA REFERIDA COMISSÃO.
Matéria não votada
5 - Projeto Substitutivo nº 1 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 861
Processo: 001/2019
REAJUSTA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PARA O ANO DE 2019, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2017, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.577/2019.
Matéria não votada