SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/06/2019 - 17:00

Encerramento: 13/06/2019 - 19:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

André da Mudança / PSD

Andre Fisioterapeuta / PEN

Barcelos Resina / Sem partido

Messias / PSDB

Nathália Braga / Sem partido

Paulo Henrique - PH / PR

Sandro Daumas / Sem partido

Toninho da Saúde / Sem partido

Valmir Lessa / PDT

Expedientes

Correspondências Externas:

Ofício nº 058/2019 do Ipascon, assinado pelo presidente Luiz Cláudio Teixeira Florido, encaminhando à Casa Legislativa, Balancete da Receita e Despesa do Instituto, referente aos meses de setembro a dezembro de 2018;

Ofício nº 055/2019 do Ipascon, assinado pelo presidente Luiz Cláudio Teixeira Florido, encaminhando à Casa Legislativa, Balancete da Receita e Despesa do Instituto, referente aos meses de janeiro a abril de 2019;

Convite do Conselho Municipal de Saúde de Conceição de Macabu a todos os vereadores, para solenidade de inauguração de da nova sede, que ocorrerá no dia quatorze de junho de dois mil e dezenove, às quatorze horas, na Avenida Victor Sence, n.º 309, bairro Garapa;

Ofício n.º 167/2019, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, encaminhando cópias dos editais e respectivas correções referente ao processo de escolha dos candidatos à eleição unificada do Conselho Tutelar de 2019, que ocorrerá no dia 06 de outubro de 2019;

Correspondências Internas:

Ofício n.º 072/2019, do vereador Barcelos Resina à secretária de promoção e desenvolvimento social, solicitando informação quanto ao abate de árvore na Rua Quirino Nunes, no bairro Usina, conforme solicitado anteriormente através do Ofício n.º 035/2019 e respondido pela referida secretaria que o problema foi constatado e que o abate seria realizado após o término da obra de calçamento;

Ofício n.º 073/2019, do vereador Barcelos Resina à secretária municipal de pormoção e desenvolvimento social, solicitando vistoria da Defesa Civil, na Rua José Francisco Machado a fim de verificar trecho de via aparentemente;

Ofício n.º 074/2019, do vereador Barcelos Resina à Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Seguridade Social da Casa Legislativa, solicitando emissão de parecer após retorno das informações solicitadas ao IPASCON (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Conceição de Macabu através do Requerimento n.º 016/2019;

Ofício n.º 075/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando revisão, roca de lâmpadas e ou reatores em postes de iluminação na Rua Antônio Lopes de Oliveira, Centro, bem como a realização de capinae ou limpeza na vala que corta geograficamente o bairro ;

Ofício n.º 076/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municial de obras, solicitando recapeamento asfáltico na Rua Pastor Manoel de Brito, Rua Francisco Portela, Rua André Florido e Deusdérito Antunes Belmont.

Ofício n.º 03/2019, do vereador André da Mudança ao membros da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos, nos termos do artigo 69, VII, do Regimento Interno desta Casa, avocando expediente para emissão de parecer em 48h , referente ao Projeto de Lei n.º 012/2019, em tramitação nesta Casa Legislativa e lido no dia 16 de maio de 2019.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 76 de 2019 Autor: Nathália Braga Número de Protocolo: 904 Processo: 076/2019	INDICA REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA CALÇAMENTO NAS RUAS APARÍCIO DOS SANTOS E DEMAIS VIAS PÚBLICAS QUE INTERLIGAM A RODOVIA RJ-182 À RUA GODOFREDO GUIMARÃES TAVARES,NA ENTRADA DO BAIRRO DA TRIBO.	Matéria não votada
2 - Indicação nº 77 de 2019 Autor: Nathália Braga Número de Protocolo: 905 Processo: 077/2019	INDICA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA SALVADOR DOS SANTOS FLORIDO E NA RUA EDUARDO NERES, LOCALIZADA NO BAIRRO. BOCAINA	Matéria não votada
3 - Indicação nº 78 de 2019 Autor: Nathália Braga Número de Protocolo: 902 Processo: 078/2019	INDICA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE LÂMPADAS DA PRAÇA NILO GOMES TAVARES E NA RUA DA CAIXA D'ÁGUA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DA BOCAINA.	Matéria não votada
4 - Indicação nº 79 de 2019 Autor: Nathália Braga Número de Protocolo: 906 Processo: 079/2019	INDICA REALIZAÇÃO DE REPARO NA REDE DE ESGOTO E, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, VENHA SANAR A FALTA DE ÁGUA QUE É FREQUENTE NA RUA JOÃO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA.	Matéria não votada
5 - Indicação nº 80 de 2019 Autor: Paulo Henrique - PH Número de Protocolo: 907 Processo: 080/2019	INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DO TIPO ESPINHA DE PEIXE NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO E CRIAÇÃO DE VAGAS EM HORÁRIOS ALTERNATIVOS NA RUA COBERTA	Matéria não votada
6 - Indicação nº 81 de 2019 Autor: Barcelos Resina Número de Protocolo: 908 Processo: 081/2019	REITERA INDICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E OU RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES, HOSPITAL ANA MOREIRA, POSTO DE SAÚDE CENTRAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO ONDE SE FIZER NECESSÁRIO.	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Número de Protocolo: 903 Processo: 037/2019	ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI Nº 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Número de Protocolo: 909 Processo: 022/2019	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU- IPASCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia