Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2019 - 17:00
Encerramento: 03/06/2019 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício nº 095/2019 da secretária municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, Srª Marilia Nunes Bastos, destinado ao vereador Barcelos Resina, em resposta ao Ofício nº 035/2019 de autoria da vereança.

Correspondências Internas:

Ofício nº 058/2019 do vereador Barcelos Resina, destinado ao secretário municipal de Serviços Públicos, Srº Luiz Bernardino Aguiar, reiterando solicitação contida no Ofício nº 011/2018 referente a limpeza (capina) da praça da Vila Nova.

Ofício nº 059/2019 do vereador Barcelos Resina, destinado ao secretário municipal de Agricultura, Srº Marlon Abreu Gomes, solicitando viabilidade e providências de limpeza/capina e manutenção do trecho da RJ 182 que liga Conceição de Macabu a estrada de acesso a comunidade de Santo Agostinho.

Ofício nº 060/2019 do vereador Barcelos Resina, destinado ao secretário municipal de Serviços Públicos, Srº Luiz Bernardino Aguiar, solicitando troca de lâmpadas e/ou reatores em postes de iluminação localizados em ruas dos bairros Vila Nova, Centro, Bocaina, Rhódia, além da estrada de acesso a localidade Piabas.

Ofício nº 061/2019 do vereador Barcelos Resina, destinado ao secretário municipal de Agricultura, Srº Marlon Abreu Gomes, solicitando a retirada de matos podados ao longo do acostamento da roovia RJ 182, sentindo Conceição de Macabu x Trevo BR 101 e Conceição de Macabu x Piteiras. 

Ofício nº 062/2019 do vereador Barcelos Resina, destinado ao secretário municipal de Saúde, Srº Mauro Lúcio Azeredo, solicitando a disponibilidade agente de saúde substituito na Rua Plácido Freire, uma vez que os moradores da referida via pública tem se queixado da não visita de rotina do profissional lotado na microárea.

Ofício 063/2019 do vereador Barcelos Resina, destinado ao secretário municipal de Serviços Públicos, Srº Luiz Bernardino Aguiar, solicitando serviço de capina/limpeza na Rua Wilson Candido, localizada no bairro Vila Nova.

Ofício nº 064/2019 do ereador Barcelos Resina, destinado ao secretário municipal de Serviços Públicos, Srº Luiz Bernardino Aguiar, solicitando limpeza/capina em terreno de propriedade do Município, localizado ao lado do Posto de Saúde Central, na Rua Jorge Luis Sardinha, bairro Vila Nova.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 870
Processo: 015/2019
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO ENFERMEIRO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA (HMAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 868
Processo: 014/2019
INCLUI E ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI Nº 1554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 869
Processo: 016/2019
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO BIÓLOGO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 67 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 884
Processo: 067/2019
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO DO PROCURA I E PROCURA II, NA VILA SÃO JOSÉ, COM REVISÃO E OU INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 14 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 885
Processo: 014/2019
REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVANDO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO, EMPENHO, SUBEMPENHOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ANOS DE 2018 E 2019; COMPROVANTES DE PAGAMENTOS REALIZADOS (TRANSFERÊNCIA, CHEQUES E OU DEPÓSITOS BANCÁRIOS) ÀS EMPRESAS NO CORRENTE ANO ATÉ A DATA DA RESPOSTA AO REQUERIMENTO; CÓPIA DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO REFERIDO TRANSPORTE ESCOLAR, REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OU OUTRA SECRETARIA DO EXECUTIVO; RELAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO PRESTANDO O REFERIDO SERVIÇO , COM SUAS RESPECTIVAS LINHAS E CÓPIA DO ÚLTIMO CRLV; RELAÇÃO DE MOTORISTAS E MONITORES QUE TRABALHAM NAS REFERIDAS EMPRESAS; CÓPIA DO DISCO DE REGISTRO DE VELOCIDADE (TACÓGRAFO) DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE AO PERÍODO DE 02 A 30 DE MAIO DE 2019; NOMES, CARGOS E LOTAÇÕES DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA COMISSÃO QUE FISCALIZA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 15 de 2019
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 886
Processo: 015/2019
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIO E/OU AQUELES QUE TENHAM CULMINADO EM GASTOS REFERENTES À 34ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU; INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS COM A 34ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA COM LOCAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E ÁREA DE ESTACIONAMENTO, BEM COMO DINHEIRO ARRECADADO COM A EXCLUSIVIDADE DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 875
Processo: 033/2019
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.246 DE 03/07/2013, QUE TRATA DA CONCESSÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: VOTAÇÃO DO REGIME DE CARÁTER DE URGÊNCIA DA MATÉRIA.
Aprovado

Obs.: PEDIDO DE ANÁLISE EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA MATÉRIA APROVADO POR UNANIMIDADE.