Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ofício nº 088/2019 assinado pelo secretário municipal de Saúde, Srº Mauro Lúcio da Silva Azeredo, solicitando agendamento para realização de audiência pública no dia 23/05/2019 às 17h no plenário da Casa Legislativa, para prestação de contas sobre a gestão de recursos vinculados as ações e serviços públicos de saúde, bem como demonstrativos a avaliações das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2019.

Ofício 091/2019 assinado pelo prefeito de Conceição de Macabu, Exmº Srº Cláudio Linhares, solicitando prorogação de prazo para resposta do Requerimento de Informação 009/2019 de autoria da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos (COSP) da Casa Lergislativa.

Ofício 092/2019 assinado pelo prefeito de Conceição de Macabu, Exmº Srº Cláudio Linhares, encaminhando resposta à presidência da Casa Legislativa, quanto aos apontamentos feitos no Parecer Prévio da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) sobre o PLO 012/2019 que dispõe sobre o aumento da CIP.

Ofício 021/2019 assinado pelo Subprocurador do Município de Conceição de Macabu, Srº Cláudio Barbosa Tassara, em resposta ao Ofício GP 087/2019 que trata sobre o APLO 001/2019 de autoria do vereador Barcelos Resina.

Ofício 097/2019 assinado pelo prefeito de Conceição de Macabu, Exmº Srº Cláudio Linhares, encaminhando cópia do Termo de Entrega das chaves do Terminal Rodoviário do município de Conceição de Macabu, após reforma parcial realizada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Convite do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), do Presidente do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro e do secretário da Secretaria de estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, para participar do evento "Desafios do Emprego no Estado do Rio de Janeiro", a realizar-se às 10h, do dia 17 de maio de 2019, na ALERJ.

Ofício nº 005/2019 assinado pela vereadora Nathália Braga, destinado ao governador do Estado, Exmº Srº Wilson Witzel, solicitando ao mesmo a disponibilidade (doação) de um veículo tipo van adaptado para portadores de necessidades especiais, destinado ao transporte de pacientes macabuenses que realizam procedimento de hemodiálise fora do município;

Ofício n.º 049/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando revisão, troca de lâmpadas e ou reatores em postes de iluminação na RJ182, Vila Tavares, poste nas proximidades do Posto de Saúde Central, Rua Vanilde Silva Araújo, frente ao número 35, Bocaina e na Avenida Victor Sence, em frente ao número 213, Centro;

Ofício n.º 050/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando verificação da existência de manilhas próximo ao acostamento da RJ182, sentido bairro Piteira ao bairro Usina, na primeira curva após a Creche Municipal;

Justificativa de ausência do vereador André da Mudança à reunião ordinária do dia 16 de maio de 2019, por motivo de acompanhamento de filho para realização de exames médicos na cidade vizinha;

Ofício n.º 002/2019, do vereador Sandro Daumas ao Tenente Coronel da Polícia MIlitar do Estado  do Rio da Janeiro, Senhor André Henrique de Oliveira Silva, solicitando planejamento para implantação de guarita da Polícia Militar, na região central do Município de Conceição de Macabu;

Ofício n.º 003/2019, do vereador Sandro Daumas ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando planejamento para execução de serviço de limpeza na praça localizada no bairro Vila Nova, bem como em posto de saúde localizado naquela região; 

Ofício n.º 004/2019, do vereador Sandro Daumas, destinado ao secretário municipal de Segurança Pública, solicitando instalação de redutores de velocidade em vias públicas do município de Conceição de Macabu, bem como em demais vias não mencionadas em oficio, mas que necessitem de tal medida;

Ofício nº 006/2019 do vereador Valmir Tavares Lessa, destinado ao prefeito de Conceição de Macabu, Exmº Srº Cláudio Linhares, solicitando envio de documentos pessoais do chefe do Executivo e CNPJ do Município ao gabinete do 1º Vice-Presidente da Alerj, Exmº Srº Jair Bittencourt, com o intuito de finalizar processo de doação de veiculo automotor pertencente a Assembleia, para o município de Conceição de Macabu.