Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PLANEJAMENTO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO A SOLUCIONAR PROBLEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARIA LUZIA FOLLY, NO BAIRRO BOCAINA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO TRANSFORMAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA EM FUNDAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA.

INDICA REPARO NO ESGOTO QUE ESTÁ A CÉU ABERTO, NO BAIRRO DA VILA SÃO JOSÉ.

INDICA PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDORES QUE TITULAM O CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL.

INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS BAIRROS DA BOCAINA E PARAÍSO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AS AMBULÂNCIAS DISPONIBILIZADAS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA; RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO/HOSPITALAR DISPONÍVEIS E EM FUNCIONAMENTO NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL; INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO; EXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; EXISTÊNCIA DE CONVÊNIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E DE CIRURGIAS DE CATARATA; DISPONIBILIDADE DE MÉDICOS ORTOPEDISTAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO REFERENTE ÀS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA, RESPONSÁVEIS POR ESTRUTURA FÍSICA TAIS COMO: PALCO, ILUMINAÇÃO E SHOWS DAS SEGUINTES FESTAS REALIZADAS NESTE ANO PELO MUNICÍPIO: FESTA DO PADROEIRO DO SEGUNDO DISTRITO (MACABUZINHO) E FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

REAJUSTA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PARA O ANO DE 2019, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2017, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.577/2019.