Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Externas
Convite da União dos Vereadores do Brasil para a "Marcha dos Vereadores 2019", nos dias 23 a 26 de abril de 2019, em Brasília<br /><br />Convite da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro para o seminário "Economicidade Colaborativa e Desastres", no dia 06 de maio de 2019<br /><br />Ofício n.º 069/2019, do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento n.º 01/2019, do vereador Barcelos Resina.<br /><br />Ofício nº 075/2019 do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento nº 004/2019 de autoria do vereador José Messias.
Correspondências Internas
Ofício n.º 04/2019, da vereadora Nathália Braga ao deputado estadual Rosenverg Reis, solicitando a disponibilização de uma Van para o transporte de pacientes para hemodiálise, totalmente adaptada para acessibilidade no transporte de pacientes cadeirantes;<br /><br />Ofício n.º 042/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário de turismo (interino), solicitando, tendo em vista a futura realização da Exposição Agropecuária do Município de Conceição de Macabu, o cumprimento da Lei Municipal n.º 1.497/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos adaptados às necessidades especiais de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em eventos públicos e privados;<br /><br />Ofício n.º 043/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de segurança pública, solicitando, tendo em vista a futura realização da Exposição Agropecuária do Município de Conceição de Macabu, reserva de vagas para veículos que transportam pessoas com comprometimento de mobilidade, em cumprimento à Lei n.º 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e Resolução n.º 304, de 18 de dezembro de 2018, do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), que dispõe sobre vagas de estacionamento destinadas, exclusivamente, a veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção;<br /><br />
Matérias Diversas
Da Audiência Pública
