Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Processo: 13/2019
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 806
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL N.º 566/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Processo: 012/2019
Autor: Guta
Protocolo: 803
Turno: -
Texto original
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DENOMINA ‘CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO JOHNNY JARBAS RIBEIRO MORAES’, ESPAÇO DESTINADO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PERTENCENTE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA VICTOR SENCE, NO BAIRRO GARAPA, CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Processo: 11/2019
Autor: Barcelos Resina
Protocolo: 793
Turno: -
Texto original
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FICA DENOMINADA RUA ANTÔNIO AUGUSTO FIDALGO, A RUA PARALELA A AVENIDA VICTOR SENCE E CORONEL ETELVINO PELO LADO ESQUERDO DA PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, BAIRRO CENTRO - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Processo: 07/2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 736
Turno: -
Texto original
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI N.º1.495 DE 26/12/2017, QUE TRATA DO REAJUSTE DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP. - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR 6 VOTOS A FAVOR, SENDO REGISTRADO OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES SANDRO DAUMAS, VALMIR LESSA, JOSÉ MESSIAS E BARCELOS RESINA. |