Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

OFÍCIO N.º 138/2019/GAEDUC - MPRJ 2018.01136124 ENCAMINHANDO CÓPIA DA PORTARIA DA INSTAURAÇÃO DOS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL EM EPÍGRAFE PARA CIÊNCIA E ADOÇÃO DAS MEDIDAS REPUTADAS CABÍVEIS.

OFÍCIO N.º 306/2019 MINISTÉRIO PÚBLICO REFERENTE MPRJ N.º 2019.00164525 - IC 007/2019/EDU/CMB ENCAMINHANDO CÓPIA DA PORTARIA DA INSTAURAÇÃO DOS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL EM EPÍGRAFE PARA CIÊNCIA E ADOÇÃO DAS MEDIDAS REPUTADAS CABÍVEIS.

OFÍCIO N.º 305/2019 MINISTÉRIO PÚBLICO REFERENTE MPRJ N.º 2019.00164525 - IC 007/2019/EDU/CMB ENCAMINHANDO CÓPIA DA PORTARIA DA INSTAURAÇÃO DOS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL EM EPÍGRAFE PARA CIÊNCIA E ADOÇÃO DAS MEDIDAS REPUTADAS CABÍVEIS.

OFÍCIO N.º 024/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO SECRETÁRIO DE FAZENDA SOLICITANDO QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO EM TERRENOS, PÁTIOS, PRÉDIOS E QUINTAIS. 

OFÍCIO N.º 025/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SERIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO MAIOR EMPENHO NA LIMPEZA DE PRAÇAS, BUEIROS(BOCA DE LOBO) E DAS VALAS QUE CORTAM O MUNICÍPIO. TAL SOLICITAÇÃO SE DEVE AO FATO DA PREOCUPAÇÃO DA POPULAÇÃO E DESTE LEGISLADOR COM O MAU ESTADO QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM O QUE CONTRIBUI EFETIVAMENTE PARA PROLIFERAÇÃO DE MUITOS MOSQUITOS, INCLUSIVE O AEDES AEJYPT.

OFÍCIO N.º 026/2019 DE AUTPRIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA A SENHORA COORDENADORA VIGILÂNCIA DE SAÚDE PARABENIZANDO O TRABALHO DOS AGENTES DE SAÚDE E PELAS AÇÕES  DE PREVENÇÃO E CONTROLE AO MOSQUITO AEDES AEJYPT COM UTLIZAÇÃO DO CARRO UBV(FUMACÊ) E AÇÕES QUE VEM ACONTECENDO EM TODA REDE ESCOLAR MUNICIPAL. APROVEITANDO PARA SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE MAIOR UTILIZAÇÃO DO CARRO UBV(FUMACE), INCLUSIVE NOS BAIRROS AFASTADOS. INFORMA QUE ENCAMINHOU A SECRETARIA DE FAZENDA A SOLICITAÇÃO PARA INTENSIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM IMÓVEIS PARTICUALRES E PÚBLICOS.

OFÍCIO N.º 006/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO JOSÉ AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO/MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO CAPELINHA I E II, OBJETIVANDO MELHOR ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E ACESSO DE MORADORES AS LOCALIDADES MENCIONADAS.

OFÍCIO N.º 007/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO JOSÉ AO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO INCRA/RJ SOLICITANDO APOIO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA (PNRA) RESIDENTES NO ASSENTAMENTO CAPELINHA I E II NESTA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE REGULARIZAÇÃO DE TITULARIDADE DA TERRA, OBJETIVANDO ACESSO ÁS LINHAS DE CRÉDITO QUE PERMITEM A INSTALAÇÃO NO ASSENTAMENTO E O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS NOS LOTES.

OFÍCIO N.º 057/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO DA SAÚDE PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CHICO MACHADO SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE POSSAM SER SUBSTITUÍDAS AS VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR E NOSSO MUNICÍPIO, QUE ENCONTRAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS PRÓPRIOS MILITARES QUE A CONDUZEM E/OU VEM DIFICULTANDO AS RESPOSTAS RÁIDAS DA PM QUANDO SOLICITADA, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO EM QUE AS VIATURAS SE ENCONTRAM.

OFÍCIO N.º 062/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO DA SAÚDE PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CHICO MACHADO SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE POSSA DOAR NOVAS AMBULÂNCIAS À GUARNIÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO.