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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/02/2019 - 17:00
Encerramento: 21/02/2019 - 19:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

OFÍCIO N.º 004/2019 DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N.º 036/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS.

OFÍCIO N.º 411/2018 DO PODER EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N.º 037/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR LESSA.

OFÍCIO N.º 011/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO SUPERINTENDENTE DO INCRA/RJ REITERANDO A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO N.º 100/2018.
Correspondências Internas:

OFÍCIO N.º 01/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA AO PODER EXECUTIVO AGRADECENDO E ELOGIANDO A ATITUDE DO EXMO. SR PREFEITO CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES E SUA EQUIPE PELA REALIZAÇÃO DE AULAS DE QUITAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

OFÍCIO Nº 001/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO, DESTINADO AO PREFEITO CLÁUDIO LINHARES, SOLICITANDO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE EXTENSÃO DE CALÇAMENTO NAS LOCALIDADES DE SANTO AGOSTINHO E SÃO DOMINGOS.

OFÍCIO Nº 002/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO, DESTINADO AO PREFEITO CLÁUDIO LINHARES, SOLICITANDO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS QUE LIGAM O BAIRRO RHÓDIA E USINA A PONTE DE ACESSO AO DISTRITO DE OSÓRIO BERSOT.

OFÍCIO Nº 003/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO, DESTINADO AO PREFEITO CLÁUDIO LINHARES, SOLICITANDO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRA OU REFORMA, OBJETIVANDO O REAL FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DO MUNICÍPIO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 736
Processo: 07/2019
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI N.º1.495 DE 26/12/2017, QUE TRATA DO REAJUSTE DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP.
 Matéria não votada
2 - Indicação nº 9 de 2019
Autor: André da Mudança
Número de Protocolo: 738
Processo: 09/2019
INDICA A CONCESSIONÁRIA NA ENERGIA ELÉTRICA - ENEL A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DE POSTEAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO MORRO SÃO PEDRO NO BAIRRO FEEM, CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ.
 Matéria não votada
3 - Indicação nº 3 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 739
Processo: 003/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA USINA, COM REVISÃO E/OU INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO.
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 4 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 740
Processo: 004/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO O FRETAMENTO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO MATRICULADOS EM CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS NAS CIDADES DE MACAÉ E CAMPOS DOS GOYTACAZES.
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 5 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 741
Processo: 005/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO.
 Matéria não votada
6 - Indicação nº 6 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 742
Processo: 006/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO RETORNO DA ATIVIDADES DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA LOBOS (CANTO ORAL,PRÁTICA VOCAL INFANTIL E PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL) E AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS.
 Matéria não votada
7 - Indicação nº 7 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 743
Processo: 007/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PAULO ROBERTO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO, COM REVISÃO E/OU INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO.
 Matéria não votada
8 - Indicação nº 8 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 744
Processo: 008/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES COM LICENCIATURA EM MÚSICA.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 683
Processo: 041/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PROCEDIMENTOS QUANTO AO PORTE DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PELOS GUARDAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DELIBERAÇÃO SOBRE O VETO PARCIAL AO PLO Nº 041/2018 (057/2018 CMCM) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 		Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 1 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 735
Processo: 01/2019
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUE SEJA ENCAMINHADA TODAS AS CERTIDÕES DE HABITE-SE DE EDIFICAÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM O RESPECTIVO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. B) QUE SEJA ENCAMINHADO O COMPROVANTE DE VALIDADE DOS EXTINTORES DE INCÊNDIOS DAS REFERIDAS UNIDADE DE ENSINO E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.


Obs.: SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO. 		Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 2 de 2019
Autor: Valmir Lessa
Número de Protocolo: 733
Processo: 01/2019
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR LESSA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL CONHECIDO COMO CLÍNICA DE DR. JOSE DE CASTRO, SITUADO A RUA PASTOR MANOEL DE BRITO; E SOBRE O IMÓVEL CONHECIDO COMO CLUBE DO BOSQUE , SITUADO Á RUA MARIA ADELAIDE N.º 17 NO BAIRRO VILA NOVA.


Obs.: SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO. 		Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 730
Processo: 005/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - RUA NAZARENO LAMBERTUCI E COMPLEMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO AÍDA. 		Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 732
Processo: 004/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1534 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.


Obs.: MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. 		Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.