Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUE AGUARDAM A MARCAÇÃO DE EXAMES.

TORNA OBRIGATÓRIO FAZER CONSTAR NOS CARNÊS DE IPTU DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ, A INFORMAÇÕES REFERENTE A ISENÇÃO DO REFERIDO IMPOSTO MUNICIPAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.458/2017, QUE INSTITUIU O DIA 13 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1534 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR LESSA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL CONHECIDO COMO CLÍNICA DE DR. JOSE DE CASTRO, SITUADO A RUA PASTOR MANOEL DE BRITO; E SOBRE O IMÓVEL CONHECIDO COMO CLUBE DO BOSQUE , SITUADO Á RUA MARIA ADELAIDE N.º 17 NO BAIRRO VILA NOVA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL RIBEIRO, VILA BARATA - BAIRRO MACABUZINHO, COM REVISÃO E/OU INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUE SEJA ENCAMINHADA TODAS AS CERTIDÕES DE HABITE-SE DE EDIFICAÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM O RESPECTIVO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. B) QUE SEJA ENCAMINHADO O COMPROVANTE DE VALIDADE DOS EXTINTORES DE INCÊNDIOS DAS REFERIDAS UNIDADE DE ENSINO E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.