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Resumo
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Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Externas
OFÍCIO N.º 414/2018 DO PODER EXECUTIVO COM BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018.<br /><br />OFÍCIO N.º 021/2019 DO PODER EXECUTIVO COM BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018.<br /><br />OFÍCIO N.º 012/2019 - REGOV/CM - COMUNICA CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEITOS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.<br /><br />OFÍCIO N.º 014/2019 - REGOV/CM - COMUNICA CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEITOS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.<br /><br />OFÍCIO N.º 013/2019 ECG CONVITE PARA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DAS MONOGRAFIAS DO PRÊMIO MINISTRO GAMA FILHO E DE CERTIFICAÇÃO DAS MELHORES PRÁTICAS - EDIÇÃO 2018 QUE IRÁ REALIZAR SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019 NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.<br /><br />CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O TEMA "DEMOCRACIA E SAÚDE" QUE IRÁ REALIZAR SE DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2019 ÀS 07:30H NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.<br /><br />CARTA 019/2019 DA ENEL DISTRIBUIDORA ESCLARECENDO O FATURAMENTO DE VALORES DE CONTAS MENSAIS DE ENERGIA ELÉTRICA.<br /><br />OFÍCIO N.º 327/2018 REGOV-CM COM INFORMAÇÕES DE CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.<br /><br />OFÍCIO N.º030/2019 DO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RELATIVO AO 6º BIMESTRE DE 2018.<br /><br />LEITURA DO VETO AO PLO 041/2018.<br /><br />OFÍCIO N.º 12/2019 CONVITE DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA O FÓREUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONCEIÇÃO DE MACABU BIÊNIO 2019/2021.<br /><br />OFÍCIO G.S N.º 030/2019 DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 25/02/2019 ÀS 17:00HORAS NO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS.<br /><br />OFÍCIO N.º 034/2019 DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N.º 048/2018 QUE REGULAMENTA A FORMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.<br /><br />OFÍCIO N.º 104/2018 DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU EM RESPOSTA AO OFÍCIO 036/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO JOSÉ DA SILVA
Correspondências Internas
LEITURA E DELIBERAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DOS DIAS 27/12/2018; 31/01/2019 E 07/02/2019.<br /><br />OFÍCIO N.º 001/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO SENHOR TENENTE CORONEL ANDRÉ SIQUEIRA SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE AGILIDADE NO REPARO DA VIATURA A.T.E 026 (AMBULÂNCIA) QUE ATENDE NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA SER DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA ATENDIMENTO AOS NOSSOS MUNÍCIPES.<br /><br />OFÍCIO N.º 003/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA A REDE DE ESGOTO E TOMADA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NA RUA HERCULANO FERNANDES, NO BAIRRO DO CURATO DE SANTA CATARINA.<br /><br />OFÍCIO N.º 004/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO REVISÃO, TROCA DE LÂMPADAS E REATORES EM POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA HERCULANO FERNANDES NO BAIRRO DO CURATO DE SANTA CATARINA.<br /><br />OFÍCIO N.º 005/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS E BANCOS NO PARQUINHO DA PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA - CENTRO QUE ENCONTRA SE EM MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO.<br /><br />OFÍCIO N.º 006/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO SENHOR TENENTE CORONEL PMERJ ANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS VIATURAS(PRINCIPALMENTE A DO GAT) DA SEDE DA 2ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR.<br /><br />OFÍCIO N.º 007/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER URUAN CINTRA DE ANDRADE SOLICITANDO A VIABLIDADE DE ESTAR PROVIDENCIANDO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS, TACHÃO LOMBADA REDUTOR DE VELOCIDADE, RADARES DE VELOCIDADE FIXO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RODOVIAS ESTADUAIS E LOCAIS, COMO SEGUE: RJ 196 TRECHO QUE LIGA CONCEIÇÃO DE MACABU AO TREVO DE QUISSAMÃ / BR101, LOCALIDADES DE VILA TAVARES, SANTA CATARINA, VILA BARATA (CRECHE/ESCOLA NO LOCAL), E CAJU; RJ 182 ANTES E DEPOIS DO CIEP JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA; RJ 182 ANTES E DEPOIS DO TREVO DO BAIRRO PITEIRA, ALÉM DE SINALIZAÇÃO DO REFERIDO TREVO.<br /><br />OFÍCIO N.º 008/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO EXMº SENHOR RODRIGO BARCELLAR - DEPUTADO ESTADUAL/SOLIDARIEDADE/RJ SOLICITANDO QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM(DER) REFERENTE AO OFÍCIO N.º 007/2019.<br /><br />OFÍCIO N.º 009/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO EXMº SENHOR RODRIGO BARCELLAR - DEPUTADO ESTADUAL/SOLIDARIEDADE/RJ SOLICITANDO QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AS CORPORAÇÕES CITADAS NO OFÍCIO N.º 001 E 006/2019.<br /><br />OFÍCIO N.º 010/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO REVISÃO, TROCA DE LÂMPADAS E REATORES EM POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA AMARO MATOS, FRENTE AO N.º 67 NO BAIRRO DO PORTO E NA PRIMEIRA RUA Á ESQUERDA APÓS O HORTO MUNICIPAL, FRENTE AO N.º 47 - VILA ESPERANÇA.
Matérias Diversas
Da Audiência Pública
