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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (68ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/12/2018 - 17:00
Encerramento: 19:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=JVfFKbh3wUk



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

OFÍCIO N.º 388/2018 DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA, PARA RECEBER DA COMUNIDADE MACABUENSE, PROPOSTAS E SUGESTÕES PARA A MELHORIA E O CRESCIMENTO DE NOSSA MACABU.

CONVITE DOS FORMANDOS DO CURSO TÉCNICOS EM ENFERMAGEM - IATEC,  PARA FORMATURA QUE SERÁ REALIZADA DIA 08/12/2018 ÀS 20HS NA rUA ITAMAR GOMES, S/N.º FERNTE, LOTE 4 - CENTRO / CONCEIÇÃO DE MACABU.

OFÍCIO N.º 083/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EM RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 120/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA.
Correspondências Internas:

OFÍCIO N.º 131/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA SOLICITANDO A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA PELA DEFESA CIVIL NAS CABECEIRAS DA PONTE DE CONCRETO, LOCALIZADA EM MACABUZINHO, DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU SENTIDO A PACIÊNCIA DISTRITO DE CAMPOS, A FIM DE VERIFICAR SE EXISTE RISCO DE DESABAMENTO E REPAROS NECESSÁRIOS.

LEITURA E VOTAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS: 01/11/2018, 05/11/2018, 08/11/2018, 12/11/2018, 22/11/2018 E 26/11/2018.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 699
Processo: 066/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03(TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
2 - Emenda nº 3 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 703
Processo: 003/2018
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 041/20118 DE AUTORIA DA PREFEITURA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PROCEDIMENTO QUANTO AO PORTE DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PELOS GUARDAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCENTA O INCISO XVII AO ARTIGO 3º DO PLO.
 Matéria não votada
3 - Indicação nº 180 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 700
Processo: 180/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE MÓVEL E PORTÁTIL COM ESTAÇÃO REPETIDORA DE BASE, UMA REPETIDORA TRANSPORTÁVEL PARA VIATURAS, E SECRETARIAS DE SEGURANÇA (GUARDAS MUNICIPAIS, VIATURAS E SEDE DA SECRETARIA).
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 181 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 701
Processo: 181/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS PARA SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL QUANDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 182 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 702
Processo: 182/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA SEREM UTILIZADAS PELA GUARDA MUNICIPAL.
 Matéria não votada
6 - Indicação nº 183 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 704
Processo: 183/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO CAPACIDADE 05 PASSAGEIROS DESCARACTERIZADO PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA.
 Matéria não votada
7 - Emenda nº 4 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 705
Processo: 004/2018
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI (PLO) 047/2018 DE AUTORIA DA PREFEITURA, QUE RESTRINGE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 2º DO PLO 047/2018.
 Matéria não votada
8 - Requerimento nº 36 de 2018
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 707
Processo: 036/2018
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS LICITATÓRIOS RELACIONADOS A REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA); O MONTANTE DE RECURSOS UTILIZADOS PARA REFORMA DA ETA; ANDAMENTO DA OBRA E O PRAZO DE ENTREGA.
 Matéria não votada
9 - Emenda nº 6 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 710
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI (PLO) 026/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. SUPRIMI O ARTIGO 15 E PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 44 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 651
Processo: 044/2018
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANKLIN SANTIAGO LIMA, SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO GRUPO DE AÇÕES TÁTICAS (GAT) NA 2ª CIA VINCULADA AO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM).
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Projeto de Resolução nº 45 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 652
Processo: 045/2018
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GENILDO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, SARGENTO DA POLÍTICA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO COMANDO DO GRUPO DE AÇÕES TÁTICAS (GAT) NA 2ª CIA VINCULADA AO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM).
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
3 - Projeto de Resolução nº 46 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 653
Processo: 46/2018
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ÍTALO DOS SANTOS SOUTINHO, CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO GRUPO DE AÇÕES TÁTICAS (GAT) NA 2ª CIA VINCULADA AO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM).
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018
Autor: André da Mudança
Número de Protocolo: 673
Processo: 55/2018
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 582
Processo: 037/2018
FICA DENOMINADA JOSÉ EDUARDO NERES(BIRIBA) A SALA/ESPAÇO UTILIZADO COMO ALMOXARIFADO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA, NO PRÉDIO LOCALIZADO À RUA ROZENDO FONTES TAVARES, N.º 199, BOCAINA, CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 502
Processo: 032/2018
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR (07) SETE VOTOS FAVORÁVEIS, SENDO REGISTRADO OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES JOSÉ MESSIAS, SANDRO DAUMAS E DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) VOTOS CONTRÁRIOS.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 699
Processo: 066/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03(TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
9 - Requerimento nº 36 de 2018
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 707
Processo: 036/2018
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS LICITATÓRIOS RELACIONADOS A REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA); O MONTANTE DE RECURSOS UTILIZADOS PARA REFORMA DA ETA; ANDAMENTO DA OBRA E O PRAZO DE ENTREGA.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
10 - Emenda nº 6 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 710
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI (PLO) 026/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. SUPRIMI O ARTIGO 15 E PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.