Resumo (61ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2018 - 17:00
Encerramento: 05/11/2018 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Internas:

LEITURA E APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS: ATA N.º57 DO DIA 22/10/2018 - ATA N.º58 DO DIA 25/10/2018 E ATA N.º 59 DO DIA 29/10/2018 

OFÍCIO N.º 110/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO : 1) MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS PARQUE INFANTIL NA PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA (FALTANDO SUPORTE DE FERRO EM GANGORRAS E RETIRADA BANCO DE FERRO COM MADEIRA QUEBRADO E SOLTO NO INTERIOR DO PARQUE). 2) MANUTENÇÃO COM APERTO DE PARAFUSOS EM APARELHOS DE ACADEMIA NA QUADRA DO BAIRRO DO PORTO (RISCOS DE ACIDENTE). 3) SINALIZAÇÃO EM OBRA NA QUADRA DA PITEIRA, ONDE FORAM FEITAS SAPATAS PARA ESTRUTURA DE COBERTURA, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE ACIDENTE COM CRIANÇA NO REFERIDO LOCAL E O RISCO DE NOVOS ACIDENTES. VALE RESSALTAR QUE EM TODOS OS LOCAIS ACIMA ELENCADOS. 

OFÍCIO N.º 115/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO SENHOR SECRETÁRIO SE SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO A CAPINA NA QUADRA DA RAÇA DA PITEIRA, PRINCIPALMENTE NA ÁREA ONDE ECNONTAM SE INSTALADOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL E RUAS DO REFERIDO BAIRRO.

OFÍCIO N.º 116/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO CAPINA EM ÁREA ONDE EXISTIA O ANTIGO MATADOURO NO BAIRRO PARAÍSO E QUE SEJA VERIFICADA JUNTO A DEFESA CIVIL A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DE ÁRVORE PRÓXIMA NA CABECEIRA DA PONTE AO LADO DA REFERIDA ÁREA.

OFÍCIO N.º 118/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA REITERANDO SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO 076/2018 DE 18 DE JUNHO, A FIM DE VERIFICAR SE EXISTE RISCO IMINENTE D ACIDENTES PARA OS MUNÍCIPES.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 167 de 2018
Autor: Guta
Número de Protocolo: 671
Processo: 167/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVANDO A EXCLUSÃO DOS SERVIDORES EM GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DO DECRETO MUNICIPAL, N.º 049/2017, ARTIGO 2°, PARA POSSIBILITAR QUE OS MESMOS EM GOZO DE LICENÇA PRÊMIO FAÇA JUS AO RECEBIMENTO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 168 de 2018
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 672
Processo: 168/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVANDO QUE O MESMO PROPONHA MEDIDA PARA QUE PERMITA A CONVERSAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, PELO SERVIDOR.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 661
Processo: 053/2018
DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE SER INSERIDOS NO CURRICULUM ESCOLAR DESFILES CÍVICOS DA REDE MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2018
Autor: Guta
Número de Protocolo: 656
Processo: 052/2018
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 585
Processo: 039/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.


Obs.: ABERTURA DE CRÉDITO PARA REALIZAÇÃO E OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA EULINA DE SOUZA BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO ELDOURADO.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2018
Autor: Messias
Número de Protocolo: 647
Processo: 051/2018
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PARA NEGROS E ÍNDIOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.