1 - Indicação nº 160 de 2018
Autor: Guta
Número de Protocolo: 658
Processo: 160/2018
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INDICA AO PODER EXECUTIVO INCLUSÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 161 de 2018
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 659
Processo: 161/2018
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INDICA O MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2018
Autor: Guta
Número de Protocolo: 656
Processo: 052/2018
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 162 de 2018
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 660
Processo: 162/2018
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INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE REPAROS EM VIAS PÚBLICAS DANIFICADAS PELAS OBRAS DO PROJETO "ESGOTO ZERO."
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 163 de 2018
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 663
Processo: 163/2018
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INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE DRENAGEM DE CÓRREGO E MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL NAS LOCALIDADES DE SANTO AGOSTINHO E SANTA MARIA.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 164 de 2018
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 662
Processo: 164/2018
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO O RETORNO DA TABELA DE BASQUETEBOL PARA PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 156 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 664
Processo: 156/2018
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INDICA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA WILSON CÂNDIDO DOS SANTOS, LOCALIZADA ATRÁS DA RODOVIÁRIA (CONFORME MAPA ANEXO E OBRA DE CONTENÇÃO NA VALA PARALELA A CITADA RUA.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 157 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 665
Processo: 157/2018
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INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, ILUMINAÇÃO, GUARDA CORPO E URBANIZAÇÃO EM ÁREA LOCALIZADO À RUA MERCEDES SOARES BARBOSA AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL VOVÓ CEDINHA NO BAIRRO ELDORADO.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 158 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 666
Processo: 158/2018
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INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, ILUMINAÇÃO, GUARDA CORPO E URBANIZAÇÃO NA ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADA ATRÁS DA RODOVIÁRIA ENTRE AS RUAS WILSON CÂNDIDO DOS SANTOS E AMARO DAUMAS NO BAIRRO VILA NOVA.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 166 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 668
Processo: 166/2018
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INDICA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANQUILINO PAULO (PARALELA A RUA QUIRINO NUNES) NO BAIRRO DA USINA COM REVISÃO E OU INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 165 de 2018
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 669
Processo: 165/2018
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INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS OSTENSIVO DE TRÂNSITO E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM PERÍMETRO URBANO DA RJ182.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 670
Processo: 054/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 661
Processo: 053/2018
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DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE SER INSERIDOS NO CURRICULUM ESCOLAR DESFILES CÍVICOS DA REDE MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 159 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 667
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INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, GUARDA CORPO, ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO TERRENO ONDE EXISTIA A ESCOLA SERINGUEIRA NO BAIRRO VILA TAVARES.
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Matéria não votada
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