Resumo (60ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/11/2018 - 17:00
Encerramento: 01/11/2018 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Saúde / Sem partido
1º Vice-Presidente: Barcelos Resina / Sem partido
2º Vice-Presidente: Messias / PSDB
1ª Secretário: Andre Fisioterapeuta / PEN
2º Secretário: Nathália Braga / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido






Expedientes
Correspondências Externas:

OFÍCIO N.º351 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N.º 034/2018 QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 76 A 79 E REVOGA OS ARTIGOS 80 E 81 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Correspondências Internas:

OFÍCIO GP N.º 222/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO DA SAÚDE AO PODER EXECUTIVO REITERANDO A SOLICITAÇÕES CONTINDAS NAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS N.º 046/2017 E 145/2018, QUE TRATAM SOBRE SERVIÇOS DE REPAROS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO N.º 012/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR NATHÁLIA BRAGA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) VISANDO À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DA RJ182 SOLICITA A NECESSIDADE DA MELHORIA NO BAIRRO DA CALÇADINHA EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO DE NÚMERO 208 COM A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO(LOMBADA).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 160 de 2018
Autor: Guta
Número de Protocolo: 658
Processo: 160/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO INCLUSÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 161 de 2018
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 659
Processo: 161/2018
INDICA O MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2018
Autor: Guta
Número de Protocolo: 656
Processo: 052/2018
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 162 de 2018
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 660
Processo: 162/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE REPAROS EM VIAS PÚBLICAS DANIFICADAS PELAS OBRAS DO PROJETO "ESGOTO ZERO."
Matéria não votada
5 - Indicação nº 163 de 2018
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 663
Processo: 163/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE DRENAGEM DE CÓRREGO E MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL NAS LOCALIDADES DE SANTO AGOSTINHO E SANTA MARIA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 164 de 2018
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 662
Processo: 164/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO O RETORNO DA TABELA DE BASQUETEBOL PARA PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 156 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 664
Processo: 156/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA WILSON CÂNDIDO DOS SANTOS, LOCALIZADA ATRÁS DA RODOVIÁRIA (CONFORME MAPA ANEXO E OBRA DE CONTENÇÃO NA VALA PARALELA A CITADA RUA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 157 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 665
Processo: 157/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, ILUMINAÇÃO, GUARDA CORPO E URBANIZAÇÃO EM ÁREA LOCALIZADO À RUA MERCEDES SOARES BARBOSA AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL VOVÓ CEDINHA NO BAIRRO ELDORADO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 158 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 666
Processo: 158/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, ILUMINAÇÃO, GUARDA CORPO E URBANIZAÇÃO NA ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADA ATRÁS DA RODOVIÁRIA ENTRE AS RUAS WILSON CÂNDIDO DOS SANTOS E AMARO DAUMAS NO BAIRRO VILA NOVA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 166 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 668
Processo: 166/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANQUILINO PAULO (PARALELA A RUA QUIRINO NUNES) NO BAIRRO DA USINA COM REVISÃO E OU INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 165 de 2018
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 669
Processo: 165/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS OSTENSIVO DE TRÂNSITO E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM PERÍMETRO URBANO DA RJ182.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 670
Processo: 054/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 661
Processo: 053/2018
DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE SER INSERIDOS NO CURRICULUM ESCOLAR DESFILES CÍVICOS DA REDE MUNICIPAL.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 159 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 667
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, GUARDA CORPO, ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO TERRENO ONDE EXISTIA A ESCOLA SERINGUEIRA NO BAIRRO VILA TAVARES.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 644
Processo: 048/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.