Matérias do Expediente (60ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO INCLUSÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

INDICA O MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE REPAROS EM VIAS PÚBLICAS DANIFICADAS PELAS OBRAS DO PROJETO "ESGOTO ZERO."

INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE DRENAGEM DE CÓRREGO E MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL NAS LOCALIDADES DE SANTO AGOSTINHO E SANTA MARIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO O RETORNO DA TABELA DE BASQUETEBOL PARA PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA WILSON CÂNDIDO DOS SANTOS, LOCALIZADA ATRÁS DA RODOVIÁRIA (CONFORME MAPA ANEXO E OBRA DE CONTENÇÃO NA VALA PARALELA A CITADA RUA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, ILUMINAÇÃO, GUARDA CORPO E URBANIZAÇÃO EM ÁREA LOCALIZADO À RUA MERCEDES SOARES BARBOSA AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL VOVÓ CEDINHA NO BAIRRO ELDORADO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, ILUMINAÇÃO, GUARDA CORPO E URBANIZAÇÃO NA ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADA ATRÁS DA RODOVIÁRIA ENTRE AS RUAS WILSON CÂNDIDO DOS SANTOS E AMARO DAUMAS NO BAIRRO VILA NOVA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANQUILINO PAULO (PARALELA A RUA QUIRINO NUNES) NO BAIRRO DA USINA COM REVISÃO E OU INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS OSTENSIVO DE TRÂNSITO E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM PERÍMETRO URBANO DA RJ182.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE SER INSERIDOS NO CURRICULUM ESCOLAR DESFILES CÍVICOS DA REDE MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, GUARDA CORPO, ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO TERRENO ONDE EXISTIA A ESCOLA SERINGUEIRA NO BAIRRO VILA TAVARES.