SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/08/2018 - 17:00

Encerramento: 13/08/2018 - 19:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

André da Mudança / PSD

Andre Fisioterapeuta / PEN

Dr. Fernando / Sem partido

Guta / Sem partido

Messias / PSDB

Nathália Braga / Sem partido

Paulo Henrique - PH / PR

Sandro Daumas / Sem partido

Toninho da Saúde / Sem partido

Expedientes

Correspondências Externas:

OFÍCIO N.º 241/2018 DO PODER EXECUTIVO EM RESPOSTA AO OFÍCIO N.º GP N.º 159/2018 REFERENTE A INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 120/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DR.° FERNANDO JOSÉ.

OFÍCIO N.º 242/2018 DO PODER EXECUTIVO EM RESPOSTA AO OFÍCIO GP N.º 158/2018 REFERENTE AO REQUERIMENTO N.º 030/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS.

OFÍCIO N.º 243/2018 DO PODER EXECUTIVO EM REPOSTA AO OFÍCIO GP N.º 157/2018 REFERENTE AO REQUERIMENTO N.º 028/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DUMAS.

OFÍCIO N.º 232/2018 DO PODER EXECUTIVO COM RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATIVO AO 3º BIMESTRE DE 2018.

CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONVIDANDO PARA II FEIRA LITERÁRIA DE CONCEIÇÃO DE MACABU NO DIA 01 DE SETEMBRO NA PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA , A PARTIR DAS 10HS.

Correspondências Internas:

OFÍCIO N.º 28/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO E EQUIPE DE GOVERNO, SOLICITANDO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE GALHOS DE ÁRVORES LOCALIZADAS NO CEMITÉRIO PÚBLICO, BEM COMO REFORMA DOS BANCOS E RETIRADA DE ENTULHOS.

OFÍCIO N.º 093/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR OS AMBULANTES CADASTRADOS (COM ALVARÁ) NA PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA(PERÍODO NOTURNO), PARA QUE EM DIAS DE CHUVA POSSAM SE INSTALAR SOB O ESPAÇO COBERTO NA REFERIDA PRAÇA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 127 de 2018 Autor: Barcelos Resina Número de Protocolo: 607 Processo: 127/2018	INDICA AO PODER EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E AMPLIAÇÃO DE MOBILIDADE NO PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE A QUADRA, E CAMPO DE FUTEBOL E HORTO MUNICIPAL NO BAIRRO DA VILA SÃO JOSÉ. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E AMPLIAÇÃO DE MOBILIDADE NO PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE A QUADRA, E CAMPO DE FUTEBOL E HORTO MUNICIPAL NO BAIRRO DA VILA SÃO JOSÉ.	Matéria não votada
2 - Indicação nº 128 de 2018 Autor: Messias Número de Protocolo: 608 Processo: 128/2018	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA EFETUADO REPAROS NO TRECHO FINAL DA VILA ISAURA INÁCIO DA SILVA (AO LADO DA AUTO ESCOLA REAL), NO CENTRO. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA EFETUADO REPAROS NO TRECHO FINAL DA VILA ISAURA INÁCIO DA SILVA (AO LADO DA AUTO ESCOLA REAL), NO CENTRO.	Matéria não votada
3 - Requerimento nº 32 de 2018 Autor: Messias Número de Protocolo: 605 Processo: 32/2018	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO NOS TERMOS NA LEI ORGÂNICA, REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E EM NOME DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A)QUANTITATIVO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO QUE COMPÕE O QUADRO DE MAGISTÉRIO EM SEUS DIVERSOS NÍVEIS. B) INFORMA A RELAÇÃO NOMINAL COM CARGO, CARGA HORARIA E LOTAÇÃO DE CADA SERVIDOR QUE COMPÕE O QUADRO DE MAGISTÉRIO E SE EXISTEM PROFESSORES REALIZADO ATIVIDADES EXTRACLASSE E/OU ADMINISTRATIVO NAS DECRETARIAS DAS ESCOLAS OU NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COM AS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTA AS INFORMAÇÕES ABAIXO NOS TERMOS NA LEI ORGÂNICA, REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E EM NOME DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A)QUANTITATIVO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO QUE COMPÕE O QUADRO DE MAGISTÉRIO EM SEUS DIVERSOS NÍVEIS. B) INFORMA A RELAÇÃO NOMINAL COM CARGO, CARGA HORARIA E LOTAÇÃO DE CADA SERVIDOR QUE COMPÕE O QUADRO DE MAGISTÉRIO E SE EXISTEM PROFESSORES REALIZADO ATIVIDADES EXTRACLASSE E/OU ADMINISTRATIVO NAS DECRETARIAS DAS ESCOLAS OU NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COM AS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES.	Matéria não votada
4 - Requerimento nº 33 de 2018 Autor: Dr. Fernando Número de Protocolo: 609 Processo: 033/2018	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL A RECEITA MENSAL DO IPASCON RECEBIDO PELA PREFEITURA, PARTE PATRONAL E PARTE DO TRABALHADOR? B) COM O CUSTO MENSAL DO IPASCON COM FUNCIONÁRIO, COM DESPESAS ADMINISTRATIVAS ENTRE OUTRAS; C)QUAL O MONTANTE APLICADO ATÉ APRESENTE DATA? E QUAL O TIPO DE INVESTIMENTO/APLICAÇÃO? D)QUANTOS APOSENTADOS E QUANTOS RECEBEM PELO IPASCON EM CONDIÇÕES DE NÃO APOSENTADO? Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL A RECEITA MENSAL DO IPASCON RECEBIDO PELA PREFEITURA, PARTE PATRONAL E PARTE DO TRABALHADOR? B) COM O CUSTO MENSAL DO IPASCON COM FUNCIONÁRIO, COM DESPESAS ADMINISTRATIVAS ENTRE OUTRAS; C)QUAL O MONTANTE APLICADO ATÉ APRESENTE DATA? E QUAL O TIPO DE INVESTIMENTO/APLICAÇÃO? D)QUANTOS APOSENTADOS E QUANTOS RECEBEM PELO IPASCON EM CONDIÇÕES DE NÃO APOSENTADO?	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia