SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/08/2018 - 17:00

Encerramento: 02/08/2018 - 19:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

André da Mudança / PSD

Andre Fisioterapeuta / PEN

Barcelos Resina / Sem partido

Dr. Fernando / Sem partido

Guta / Sem partido

Messias / PSDB

Nathália Braga / Sem partido

Paulo Henrique - PH / PR

Sandro Daumas / Sem partido

Toninho da Saúde / Sem partido

Valmir Lessa / PDT

Expedientes

Correspondências Externas:

OFÍCIO GABIN N.º 231/2018 À CÂMARA MUNICIPAL SOLICITANDO A CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONOU A FUNDAÇÃO LEÃO XIII, O QUAL SE ENCONTRA NA POSSE DESSA CÂMARA POR CONCESSÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E ATUALMENTE SEM USO. A FINALIDADE É PRETENDIDA PARA CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA "CASA DO EMPREENDEDOR E DO TRABALHADOR DE CONCEIÇÃO DE MACABU."

OFÍCIO N.º 215/2018 DO PODER EXECUTIVO O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE JUNHO DE 2018.

OFÍCIO N.º2017/2018 DO PODER EXECUTIVO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 146/218 DE 13/07/2018 REFERENTE AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N.º 026/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA.

OFÍCIO N.º 0225/2018-REGOV/CM - DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REFERENTE AO COMUNICADO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.

OFÍCIO N.º 0226/2018-REGOV/CM - DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

OFÍCIO DE AUTORIA DA ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO ESCLARECENDO A METODOLOGIA DO FATURAMENTO PLURIMENSAL APLICADO NAS ÁREAS RURAIS.

INFORMATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU: A PARTIR DO DIA 21 DE MAIO DE 2018 POR MEIO DA EMPRESA MILLENIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA DARÁ INÍCIO AO CENSO IMOBILIÁRIO NO MUNICÍPIO.

CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS CONVIDANDO A PARTICIPAREM DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CARAPEBUENSE, MEDALHA CARAPEBUS E DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A REALIZAR SE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2018.

OFÍCIO N.º042/2018 DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) CONVIDANDO OS EDIS PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AOS 12 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA QUE ACONTECERÁ NO DIA 06/08/2018 DAS 09H E 12H NO ESPAÇO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CENTRO IDOSO NA CIDADE DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

OFÍCIO N.º 230/2018 DO PODER EXECUTIVO EM RESPOSTA AO OFÍCIO N.º118/18 REFERENTE AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N.º 022/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA.

OFÍCIO N.º 236/2018 DO PODER EXECUTIVO EM RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 119/2018 DE 05/06/2018 REFERENTE AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA.

OFÍCIO N.º 235/2018 DO PODER EXECUTIVO EM RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 120/2018 DE 05/06/2018 REFERENTE AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA.

OFÍCIO GABIN .º 238/2018 DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º30/2018 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL.

Correspondências Internas:

OFÍCIO N.º 090/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA SOLICITANDO VISTORIA EM RESIDÊNCIA NA RJ182, KM15, N.º170 NO BAIRRO DA CALÇADINHA A FIM DE VERIFICAR ESTRUTURA DO TELHADO ONDE A MESMO SOFREU DANOS COM A CHUVA E SE SE EXISTE RISCO IMINENTE DE DESABAMENTO.

OFÍCIO N.º 091/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA A SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL SOLICITANDO AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS QUANTO AOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA QUE DORMEM AO RELENTO NA PRAÇA CENTRAL, NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E NA RODOVIÁRIA DE CONCEIÇÃO DE MACABU E SE EXISTE ALGUM TIPO DE CONTROLE, CADASTRAMENTO E SE OS MESMOS TEM ALGUM AUXÍLIO.

OFÍCIO Nº 026/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO, DESTINADO AO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SOLICITANDO CÓPIA DA PLANTA TOPOGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU APÓS A EMANCIPAÇÃO.

OFÍCIO Nº 027/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO, DESTINADO AO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA COM DENOMINAÇÃO DA FEIRA POPULAR MUNICIPAL DA ECONOMIA MACABUENSE, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE TOLDO NA LATERAL DA RUA COBERTA, OBJETIVANDO A PROTEÇÃO DOS PRODUTORES E ALIMENTOS AO CALOR E EXPOSIÇÃO À RADIAÇÃO SOLAR.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 120 de 2018 Autor: Dr. Fernando Número de Protocolo: 592 Processo: 120/2018	INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA CONCEDIDA AO SERVIDOR PELO NASCIMENTO OU ADOÇÃO DE FILHOS, A LICENÇA PATERNIDADE DE 30(TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS PROMOVENDO ASSIM A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 201 DO ESTATUTO DO SERVIDOR - LEI MUNICIPAL N.º 081/1991. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA CONCEDIDA AO SERVIDOR PELO NASCIMENTO OU ADOÇÃO DE FILHOS, A LICENÇA PATERNIDADE DE 30(TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS PROMOVENDO ASSIM A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 201 DO ESTATUTO DO SERVIDOR - LEI MUNICIPAL N.º 081/1991.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018 Autor: Toninho da Saúde Número de Protocolo: 591 Processo: 041/2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 165.976,40 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES NO ANEXO I. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 165.976,40 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES NO ANEXO I.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Número de Protocolo: 496 Processo: 029/2018	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
4 - Indicação nº 121 de 2018 Autor: Barcelos Resina Número de Protocolo: 593 Processo: 121/2018	INDICA AO PODER EXECUTIVO APOIO A GUARDA MUNICIPAL COM AGENTES E UMA VIATURA NA ESCOLA FREI VALÉRIO - CENTRO, ESCOLA MUNICIPALIZADA VICTOR SENCE - USINA, ESCOLA ROSENDO FONTES TAVARES - BOCAINA E ESCOLA MUNICIPAL PAU BRASIL - BALANCE ESTENDENDO O ATENDIMENTO AS DEMAIS ESCOLAS DENTRO DAS POSSIBILIDADES DA REFERIDA SECRETARIA. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO APOIO A GUARDA MUNICIPAL COM AGENTES E UMA VIATURA NA ESCOLA FREI VALÉRIO - CENTRO, ESCOLA MUNICIPALIZADA VICTOR SENCE - USINA, ESCOLA ROSENDO FONTES TAVARES - BOCAINA E ESCOLA MUNICIPAL PAU BRASIL - BALANCE ESTENDENDO O ATENDIMENTO AS DEMAIS ESCOLAS DENTRO DAS POSSIBILIDADES DA REFERIDA SECRETARIA.	Matéria não votada
5 - Requerimento nº 28 de 2018 Autor: Sandro Daumas Número de Protocolo: 594 Processo: 28/2018	REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: SE EXISTE CRONOGRAMA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º12.587/2012. Obs.: REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: SE EXISTE CRONOGRAMA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO NOSSO MUNICÍIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º12.587/2012.	Matéria não votada
6 - Requerimento nº 30 de 2018 Autor: Sandro Daumas Número de Protocolo: 595 Processo: 30/2018	REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO REALIZADA PELA EMPRESA FACILITI INTERNET NAS ULTIMAS SEMANAS EM VÁRIOS PONTOS DA NOSSA CIDADE É UMA AÇÃO DO MUNICÍPIO OU, PRÓPRIA DA REFERIDA EMPRESA. SE UMA AÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO, SE UMA AÇÃO DA EMPRESA PRIVADA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO. Obs.: REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO REALIZADA PELA EMPRESA FACILITI INTERNET NAS ULTIMAS SEMANAS EM VÁRIOS PONTOS DA NOSSA CIDADE É UMA AÇÃO DO MUNICÍPIO OU, PRÓPRIA DA REFERIDA EMPRESA. SE UMA AÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO, SE UMA AÇÃO DA EMPRESA PRIVADA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO.	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Número de Protocolo: 596 Processo: 042/2018	DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia